O governo quer avaliar primeiro o real tamanho das reservas de petróleo dos 41 blocos retirados da 9ª rodada de licitação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que ficam próximos do megacampo de Tupi, da Petrobras, antes de definir qual a melhor forma de licitá-los. A informação foi dada nesta segunda-feira pelo ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner. Segundo ele, não há um prazo para que as pesquisas sejam realizadas. Nelson Hubner disse ainda que a Petrobras testou oito campos em 800 quilômetros.
- Isso não é nada, temos muito o que pesquisar ainda. Não sabemos ainda a magnitude, tem muita coisa para ser estudada em relação a esta área. Se de fato existir esta possibilidade nós estamos analisando algumas alternativas. Dentro do próprio contrato de concessão você pode ter a ampliação das participações especiais - disse Hubner.
Quanto à possibilidade de o Executivo enviar um projeto de lei ao Congresso modificando a Lei do Petróleo, o ministro afirmou:
- Se verificar que existe um potencial de óleo daquela magnitude é óbvio que a gente tem que abrir espaço para a discussão com a sociedade e a forma de fazer isso é dentro do Congresso Nacional, abrindo esta discussão. Isso pode ser colocado numa proposta de se mudar e ter outros tipos de contratos e não só o contrato de concessão, que é uma forma que nós temos hoje. Se isso tiver que ser feito, terá que ser feito através de lei.
