Governo quer privatizar aeroportos de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre

O governo pretende conceder ao setor privado ainda este ano mais três aeroportos internacionais: Salvador, Porto Alegre e Florianópolis, considerados atraentes ao setor privado. Segundo técnicos envolvidos nas discussões, nessa rodada, a Infraero deverá ficar com uma participação menor no negócio, a mínima necessária para assegurar assento no conselho de administração da empresa que vai assumir os aeroportos (igual ou superior a 15% das ações com direito a voto, pelas Lei das S.As). Nos cinco aeroportos já leiloados (Brasília, Viracopos, Guarulhos, Galeão e Confins), a estatal ficou com 49% de participação e a iniciativa privada, com 51%.

Desta vez, há preocupação em reduzir o impacto fiscal da participação da Infraero, pois a empresa é deficitária e precisaria de aportes mais elevados da União para acompanhar o novo sócio, tanto em capital, quanto nos investimentos. Em 2013 e 2014, o Tesouro precisou injetar R$ 4,2 bilhões na Infraero, e neste ano, há previsão de mais R$ 1,9 bilhão. As dificuldades de caixa decorrem da perda de receitas com a entrega dos aeroportos mais movimentados do país à iniciativa privada. Com 12 mil funcionários, a empresa está recorrendo à demissão voluntária e adotando medidas para aumentar as receitas.

Interessados

Segundo técnicos que estão trabalhando na modelagem da concessão, manter a Infraero nesses negócios é uma forma de assegurar receitas para a rede de aeroportos administrados pela empresa que não dão lucro. A intenção é concluir os estudos ainda este semestre e lançar o edital entre setembro e outubro. Se tudo transcorrer dentro do previsto, os novos concessionários deverão assinar os contratos no início de 2016.

Ainda falta uma decisão final da presidente Dilma Rousseff sobre os aeroportos a serem concedidos, mas as discussões já estão adiantadas, segundo um interlocutor. Apesar do envolvimento das grandes empreiteiras na Operação Lava Jato, o governo não teme a falta de interessados nos leilões dos aeroportos, dada a atratividade do setor, com amplas possibilidades de receitas. Além disso, na visão de integrantes do governo, o próprio mercado encontrará alternativas, como venda de participação e formação de novas empresas. Quando um projeto é bom, não faltam interessados, disse um ministro.

Retorno

Segundo dados da Secretaria de Aviação Civil (SAC), o governo arrecadou R$ 2,6 bilhões com as concessões dos aeroportos nos últimos dois anos e a previsão é de mais R$ 2,6 bilhões em 2015. O total de investimentos realizados pelos concessionários somou R$ 6,85 bilhões, o que resultou em uma ampliação da capacidade dos terminais de 87%.

No caso dos três aeroportos a serem incluídos na nova rodada de concessões, já há uma infraestrutura em funcionamento e pronta para dar retorno no curto prazo. Com capacidade para 13 milhões de passageiros, o aeroporto de Salvador é um dos terminais mais importantes do Nordeste. Com mais investimentos, o de Florianópolis pode ampliar a capacidade de 4,1 milhões de passageiros e o de Porto Alegre, com capacidade para 15,3 milhões de passageiros por ano, tem se consolidado como uma porta de entrada importante para os países da América do Sul.

O sucesso dos primeiros leilões, com ágios elevados, é um dos motivos da continuidade do cronograma de concessão aeroportuária. O balanço da primeira rodada, em fevereiro de 2012, quando foram concedidos Brasília, Guarulhos e Viracopos, é positivo, segundo o governo. Com exceção de Viracopos, onde as obras atrasaram, os investimentos previstos para os Jogos da Copa ocorreram dentro do prazo, o que resultou na ampliação significativa da capacidade desses aeroportos. Integrantes do governo reconhecem que dar continuidade às concessões é a principal alternativa para assegurar os investimentos, diante da restrição orçamentária.