O governo pretende reduzir em cerca de 40% o tempo que um empresário leva para importar e exportar mercadorias no país até 2017. No caso das exportações, o objetivo é diminuir de 13 para oito dias o prazo máximo de duração do processo de autorização. Nas importações, a meta é reduzir de 17 para dez dias o tempo para o desembaraço da mercadoria na alfândega. A meta foi anunciada ontem com o lançamento do programa Portal Único de Comércio Exterior pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e pelo Ministério da Fazenda. A ideia do programa é colocar num único sistema todas as informações sobre as mercadorias, simplificando o processo de liberação na alfândega e reduzindo a burocracia.
Atualmente, há sete sistemas federais diferentes que o exportador utiliza, além de outros programas locais, como os usados nos portos de Santos (SP) e Paranaguá. Essa facilidade, contudo, só deve estar disponível daqui a dois anos. Até lá, o Siscomex, como é chamado o portal, permitirá apenas que se possa acompanhar em uma única janela o andamento dos trâmites de liberação das mercadorias pelos diferentes órgãos do governo.
Economia
Se alcançadas, as metas colocarão o Brasil na média mundial, que hoje é de 11 dias para exportação e dez dias para importação, segundo o Banco Mundial. Conforme o ministro Mauro Borges, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o programa deve gerar uma economia de cerca de R$ 50 bilhões ao ano para as empresas. O cálculo foi feito a partir da estimativa de que, a cada dia de atraso no processo alfandegário, perde-se 0,8% do valor da mercadoria.
Segundo o Banco Mundial, o Brasil ocupa o 124.º lugar no ranking de eficiência aduaneira, entre 189 países.
