Governo quer retomar ferrovias abandonadas e receber indenização de concessionárias

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O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem planos de retomar a posse da malha ferroviária em desuso no país e, com isso, obter recursos das concessionárias para renovar contratos com a União. São 11,1 mil quilômetros de trilhos abandonados, equivalente a 36% das ferrovias do país.

Técnicos do governo estimam que as indenizações para a retomada por parte das empresas têm capacidade de gerar aproximadamente R$ 20 bilhões. A ideia do governo é que os recursos sejam reinvestidos no próprio setor ferroviário, apurou a Folha de S. Paulo.

Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), compilados por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), 57% dos 31 mil quilômetros da malha nacional estão inoperantes ou têm nível de tráfego abaixo de uma viagem de ida e volta por dia.

Vale lembrar que o o Partido dos Trabalhadores (PT) se posicionou contra o Marco das Ferrovias, que permitiu, desde 2021, que empresas privadas construam e operem ferrovias com maior flexibilidade e menos burocracia.

Valor da indenização ainda está sendo negociado

Técnicos do governo, representantes das empresas e especialistas têm participado de audiências públicas sobre o tema. A área técnica da ANTT, que fiscaliza as concessionárias, pretende concluir até novembro um relatório de programação para a devolução dos trechos.

Há um impasse sobre o valor da indenização por quilômetro de trilho, principal entrave para o avanço das negociações.

As concessionárias alegam que não receberam as ferrovias em condições operacionais e modernas. Por sua vez, o governo afirma que os critérios devem ter como referência o preço de uma ferrovia que possa ser utilizada.

A partir de um acordo firmado para a devolução de um trecho e chancelado pelo TCU, a expectativa é que o valor médio de cada quilômetro de ferrovia hoje inutilizada deve ficar entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões.

Três empresas concentram a maior parte dos trilhos em desuso

Os trilhos em desuso estão concentrados nas mãos de três empresas, que adquiriram a concessão da Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Os trilhos foram divididos em seis malhas regionais, entre 1996 e 1998.

A maior parte do trecho inoperante, 4.900 quilômetros, é controlada pela concessionária Rumo. A gigante dos transportes detém a Rumo Malha Sul (RMS), que tem 3.400 quilômetros de malha sem tráfego, além de 900 quilômetros parados na Rumo Malha Paulista (RMP) e 600 quilômetros na Rumo Malha Oeste (RMO).

Outra parte, de 3.000 quilômetros sem uso, está nas mãos da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional.

A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela VLI Logística, empresa que tem a Vale como principal sócia, tem concessão de outros 3.000 quilômetros abandonados.

As concessionárias aguardam os detalhes para a retomada dos trechos pela ANTT e pelo Ministério dos Transportes. As empresas tem interesse no acordo, porque querem se livrar do passivo.

Para a volta da operação, os investimentos deveriam ser robustos. Atualmente, cada quilômetro de trilho construído do zero custa entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões.