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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo aguarda oportunidade para apresentar uma proposta de taxação das big techs com o objetivo de ajudar na compensação da desoneração da folha de pagamento.
Além da taxação das big techs, o governo também deverá propor a implementação do Pilar 2 da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que, em 2021, propôs uma nova alíquota mínima global de 15% para multinacionais qualificadas.
“Essas duas discussões [taxação de big techs e de outras multinacionais] estão bem segmentadas no nível internacional. São discussões que a gente tem acompanhado na OCDE. Aprovando CSLL e JCP, mais essas medidas que serão apresentadas oportunamente, a gente consegue fazer a compensação [da folha de pagamentos]”, afirmou Dario Durigan em coletiva, nesta segunda-feira (2).
A estimativa da equipe econômica é de que a taxação das gigantes da tecnologia deve arrecadar cerca de R$ 5 bilhões ao ano.
Ao falar das despesas, o secretário não descartou bloqueios e contingenciamentos para cumprir a meta fiscal de 2025.
A OCDE calcula que a taxação global das gigantes da tecnologia poderá arrecadar entre US$ 17 bilhões e US$ 32 bilhões.
Presidente da CMO se diz preocupado com foco do governo para aumentar impostos
Também nesta segunda-feira (2), antes da declaração do secretário da Fazenda, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI), demonstrou preocupação com o foco do governo em aumentar a arrecadação de impostos.
"Manifesto minha preocupação com o foco da proposta na arrecadação de impostos, e não na priorização da melhoria da gestão pública, da eficiência nos gastos e da redução da carga tributária que são fundamentais para gerar empregos, criar oportunidades e aumentar a confiança dos investidores", disse o deputado em nota à imprensa.
