O governo confirmou o reajuste das faixas de renda beneficiadas pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV). Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (6), foi anunciado reajuste de 7,69% nas faixas de renda dos beneficiários do programa habitacional. Com o aumento, a renda máxima beneficiada pelo programa foi elevada para R$ 9 mil na faixa 3.
Segundo o Ministério das Cidades, o reajuste elevou a renda beneficiada pela faixa 1,5 de R$ 2,35 mil para R$ 2,6 mil. Na faixa 2, o valor de referência subiu de R$ 3,6 mil para R$ 4 mil. Na última faixa, a 3, o valor máximo de renda subiu de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil. O aumento, segundo o governo, seguiu a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O governo prevê que serão contratadas 610 mil unidades habitacionais em 2017 através do programa. As faixas 2 e 3 devem liderar a construção com a expectativa de até 400 mil casas neste ano. Nas demais faixas, 170 mil contratações devem ficar dentro da faixa 1, sendo 35 mil casas na modalidade rural, 35 mil na modalidade entidades urbanas e 100 mil no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Além disso, há expectativa de outras 40 mil unidades na faixa 1,5.
FGTS
O governo também anunciou o aumento no valor máximo dos imóveis que podem ser incluídos nas operações com FGTS. Em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, o valor máximo do imóvel subiu de R$ 225 mil para R$ 240 mil. Nas capitais do Nordeste e Norte, o valor passou de R$ 170 mil para R$ 180 mil.
Emprego
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, reforçou nesta segunda-feira (6) que o objetivo de atualizar e “dar continuidade” no programa MCMV é retomar a geração do emprego. “O objetivo é que o MCMV tenha no seu cerne a geração do emprego. Estamos dando continuidade ao processo de estabilização da economia e retomada do crescimento.”.
Dyogo disse ainda que o governo não gosta de fazer corte de gastos. “Não somos masoquistas nem temos prazer em ter cortes de gastos. O que nos interessa é ter mais eficiência no gasto público”, afirmou.
Distrato
Questionado sobre se o acordo em relação aos distratos imobiliários - devolução em caso de desistência da compra de um imóvel - teve avanços ou tem data para ser anunciado, o ministro afirmou que o assunto ainda é algo que está sendo discutido dentro do governo. “Não há nada de objetivo decidido em relação à questão da regulamentação do distrato”, afirmou.
Presente na coletiva, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que ainda há uma discussão sendo feita sobre o tema. “Não há nenhuma definição, não há nada para ser anunciado a esse respeito”, disse.
