Quase três anos após o pacote para o setor elétrico que teve o objetivo de reduzir as tarifas dos consumidores, a presidente Dilma Rousseff lança na próxima terça-feira um novo plano para o setor. Mas, desta vez, com praticamente nenhum impacto imediato para os usuários. Batizado como Plano de Investimentos em Energia Elétrica (PIEE), o novo pacote tratará de investimentos já previstos em obras de geração e transmissão para os próximos anos, sem trazer novidades palpáveis com relação a esses empreendimentos.
“Vai ser como fizeram lá atrás com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), quando pegaram vários projetos que já existiam e colocaram um novo carimbo, uma nova logomarca. Na verdade, o governo vai anunciar um conjunto de coisas que já estão acontecendo”, disse ontem uma fonte após receber o convite para a cerimônia.
Na avaliação de outra fonte do setor, o anúncio tem mais caráter político do que prático, uma vez que os problemas pelos quais o setor elétrico passa continuam sem uma solução. Para essa fonte, a prioridade teria de ser resolver pendências que ainda restam da “desorganização” que resultou do pacote lançado em setembro de 2012.
“Existem questões nas mesas de negociação, como o risco hidrológico dos geradores e a renovação das concessões das distribuidoras, que são mais urgentes do que o anúncio de obras que já têm um cronograma e um calendário definidos”, disse. Entre as obras que podem fazer parte do Plano Nacional de Energia Elétrica está a usina hidrelétrica do Tapajós, eterna promessa que, ano após ano, tem sua construção adiada.
Para o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Menel, não há muito mesmo como fugir do cronograma programado para o setor, mas ele avalia que o lançamento do pacote pode melhorar a confiança dos investidores para os projetos necessários para a evolução do sistema elétrico brasileiro. “Mas seria importante que o pacote incluísse medidas para antecipar leilões de usinas e linhas de transmissão, cujos prazos de execução hoje são apertados.”
Já o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, considera que, mesmo sem uma influência direta nas tarifas cobradas nas contas, o novo pacote dará uma sinalização positiva para os consumidores. “Em 2012, o governo falou de preço, e agora o novo pacote com a garantia de investimentos no setor significa segurança energética”, avalia.
O presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, enfatiza que, apesar dos problemas atuais do setor, o Ministério de Minas e Energia tem se mostrado muito mais aberto ao diálogo do que era na gestão anterior.
Charles Lenzi, presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), adianta que o segmento de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) pode mais que dobrar sua capacidade atual de geração de 4,8 mil MW nos próximos anos, com projetos para cerca de 900 novas usinas com potência somada de até 10 mil MW. “As decisões de investimento em energia são de longo prazo, e esperamos que, para além do pacote, o governo também fortaleça a segurança regulatória e jurídica do setor”, disse.
