Governo recua e atenua burocracia para importação

O diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Roberto Giannetti da Fonseca, se reuniu nesta quarta-feira (28) com técnicos do Ministério do Desenvolvimento, e com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, para tratar das necessidade de licenças de importação para compras do exterior, que voltaram a ser obrigatórias desde esta terça-feira (27), e informou que as regras foram "atenuadas".

Segundo ele, os produtos poderão ser embarcados normalmente do exterior mesmo sem a licença de importação. "Eles mudaram essa regra e o embarque vai poder ser feito mesmo [sem licença]. Eles já atenuaram. Eles acataram sugestões", disse Giannetti a jornalistas.

Logo após o anúncio de Giannetti, o Ministério da Fazenda convocou uma entrevista com o ministro Guido Mantega e com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, para as 18h30.

"Eu estou saindo da reunião relativamente satisfeito, tranquilo e vou transmitir isso na Fiesp aos nossos associados. Eles receberão uma nota nossa informando que as licenças serão automáticas, no prazo máximo de 10 dias, e que os embarques podem ser feitos mesmo que a licença não esteja emitida. Então, não muda muita coisa na vida das empresas essa nova sistemática de licença de importação. Ao mesmo tempo, permite ao governo uma observação preventiva dos preços que vêm sendo praticados, dos volumes de importação que virão, para que não sejamos surpreendidos com um surto de importação de um ou outro produto", disse Giannetti da Fonseca.

O dietor da Fiesp disse ainda entender que a medida não é um "retrocesso", mas sim que ela seria "necessária" em tempos de crise. "Há um entendimento de que essa medida não é um retrocesso. É temporária e até necessária em tempos de crise. Vamos continuar acompanhando, monitorando de perto para ver se a operacionalização disso é de fato seja o que está se colocando. Para que a versão e o fato coincidam. Que não seja um retrocesso, um protecionismo, o que seria inaceitável no momento", disse ele.