Governo reduz Cide da gasolina e do diesel para evitar aumento dos preços

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A Petrobras vai elevar os valores da gasolina e do óleo diesel no atacado, ao mesmo tempo em que o governo reduz a tributação sobre esses produtos para evitar o repasse para os preços nas bombas. A petroleira elevará em 10% o preço da gasolina e em 2% o preço do óleo diesel nas refinarias a partir de 1º de novembro, informou em comunicado nesta sexta-feira (28).

O Ministério da Fazenda havia informado anteriormente, em nota, que seriam reduzidas as alíquotas da taxa Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina e o óleo diesel.

O objetivo, segundo nota do Ministério, é "amenizar flutuações de preços internacionais do petróleo e garantir a estabilidade dos preços dos combustíveis".A medida combina as necessidades da petroleira, que vem mantendo preços defasados em relação ao mercado internacional, com a preocupação do governo de evitar novas pressões sobre a inflação.

A Petrobras buscava há algum tempo a anuência do governo para aumentar o preço dos combustíveis para aliviar o caixa da empresa após aumentos de custos, principalmente com importações de gasolina em meio ao grande consumo de combustíveis no mercado brasileiro. Neste trimestre, o impacto sobre as importações será agravado pela alta do dólar.

Segundo a Fazenda, a partir de 1º de novembro e até 30 de junho de 2012 a alíquota da Cide para a gasolina passará de R$ 0,192 para R$ 0,091 por litro. No caso do óleo diesel, irá de R$ 0,07 para R$ 0,047 por litro.

Uma fonte do governo informou que a elevação da gasolina e do diesel nas refinarias será exatamente proporcional à queda da Cide, o que vai neutralizar a medida para os preços no varejo, como deseja o Planalto, que se esforça para manter a inflação sob controle. Existe uma preocupação de que a inflação estoure o teto da meta oficial neste ano, de 6,5%.

IPCA

Segundo essa fonte, o aumento realizado pela Petrobras ainda não compensa toda a variação nos preços internacionais do petróleo no período, mas acrescentou que não estão previstas novas alterações nestes valores no curto prazo. Com a redução da Cide, o governo deixará de arrecadar um valor estimado em R$ 282 milhões em 2011 e de R$ 1,77 bilhão em 2012.

A última vez que a Petrobras aumentou os valores dos produtos mais importantes para sua receita foi em maio de 2008, há mais de três anos. Na ocasião, a estatal elevou em 10% a gasolina e 15% o diesel.

Depois disso, a gasolina teve uma redução de 4,5% e o diesel ficou 15% mais barato, em junho de 2009, após a crise global que derrubou os valores do petróleo.

O consumidor, porém, não sentiu esses movimentos, pois o governo modificou em sentidos contrários as alíquotas da Cide, neutralizando impactos nos preços nas bombas.

Para o analista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, a medida foi essencial "para livrar o caixa da Petrobras de um verdadeiro massacre".

Segundo ele, a empresa perdeu R$ 4 bilhões de janeiro a outubro com a defasagem de preços entre o mercado interno e as cotações internacionais. As importações cresceram neste ano ao mesmo tempo em que subiram também os preços do petróleo e derivados no mercado internacional.

"Os 10% ainda não compensam, mas já é uma medida muito boa, vai aliviar bastante o caixa da estatal", afirmou Pires. As ações da Petrobras registraram boa alta nesta sexta-feira na Bovespa, ainda antes do anúncio oficial das medidas sobre os combustíveis.

O papel preferencial da petroleira ganhou 3%, ajudando a levar o índice Bovespa para um fechamento positivo de 0,4%.