O governo reduziu ontem em R$ 0,04 por litro o valor da Cide-Combustível, tributo cobrado sobre a gasolina. Com a medida, a equipe econômica quer evitar que ocorra um aumento do preço na bomba a partir de sábado, quando a participação do álcool anidro na mistura com a gasolina será reduzida de 25% para 20%. "Esta medida é única e exclusivamente para conter a pressão sobre o preço da gasolina", disse o Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Silveira.
Como a gasolina "A" (pura), que é vendida às distribuidoras, é mais cara que o etanol, a mudança na mistura poderia levar a um reajuste para o consumidor em alguns centavos segundo estimativas do Sindicom, que representa as distribuidoras de combustíveis, a redução do teor de álcool na gasolina resultaria em aumento entre R$ 0,02 a R$ 0,03 por litro nas bombas.
Para calibrar, o governo reduziu a contribuição, por meio de decreto publicado ontem no Diário Oficial da União, de R$ 0,23 por litro para R$ 0,19 por litro. O secretário explicou que o cálculo considerou o preço médio da gasolina "A" em setembro, que foi de R$ 1,5496 por litro, e do álcool anidro, de R$ 1,4321 por litro.
"O decreto é essencialmente para manter o preço da gasolina "C" [com mistura de etanol]", insistiu Silveira. Desde o início do ano, o governo vem tentando reduzir os focos de pressão inflacionária para trazer a inflação para dentro da meta, cujo teto fixado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 6,5%. A própria decisão de reduzir a participação do etanol na mistura foi tomada para evitar uma nova escalada de preços do derivado da cana, cuja oferta foi limitada por quebra de safra.
O economista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), alerta para o fato de que, como os preços dos combustíveis são livres, nada impede que distribuidoras ou postos aumentem os preços nas bombas.
Petrobras
A Cide já foi usada em outros momentos para regular o preço do combustível na bomba e evitar pressão sobre a inflação. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse meses atrás que, se a Petrobras reajustar o preço da gasolina, o governo reduzirá a contribuição na mesma proporção.
No entanto, Silveira negou ontem que a medida também tenha sido tomada para dar um alívio de caixa para a Petrobras. A estatal tenta obter autorização do governo para elevar o preço da gasolina vendida para as distribuidoras para repassar os aumentos dos preços internacionais do petróleo este ano e, agora, o custo da alta do dólar sobre as importações de gasolina. "A questão da margem e as importações da Petrobrás não estão sendo consideradas nesta mudança da Cide", afirmou Silveira.
A renúncia fiscal estimada é de até R$ 50 milhões este ano. O valor pode ser menor caso o aumento do consumo de gasolina no país cresça além do projetado pelo governo.
