O governo federal vai encaminhar nesta quarta-feira (8) ao Congresso uma correção na proposta orçamentária de 2011 reduzindo em R$ 12 bilhões a expectativa de arrecadação para o próximo ano. Essa redução é feita em cima da proposta original do governo no Congresso, a Comissão de Orçamento havia ampliado a expectativa de receita em R$ 17,7 bilhões. Com isso, os cortes que serão realizados no Orçamento poderão chegar a R$ 29 bilhões.
O anúncio da redução da receita para 2011 foi feito pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento) em reunião na tarde desta terça-feira (7) no Congresso com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ele afirmou que os cálculos foram feitos pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal.
"O Ministério da Fazenda e a Receita Federal estão fazendo uma reestimativa da receita prevista para 2011. Temos uma diferença para menos de R$ 12 bilhões. Como nós recebemos oficialmente da Receita agora a tarde esse número, nós nos apressamos para vir falar aos parlamentares. Amanhã vamos mandar um ofício e pedimos que eles levem em consideração isso. Em relação valor que mandamos no projeto de lei orçamentária, a receita bruta cai de R$ 532 para R$ 520 bilhões, um pouco menos até", afirmou o ministro do Planejamento.
Segundo Bernardo, o aumento de arrecadação previsto pela Comissão de Orçamento no mês passado, de R$ 17,7 bilhões, podem não ter sido transformados em despesa ainda, o que facilitaria parte do trabalho do Congresso de readaptar o orçamento.
O ministro afirmou que é "importante" o Congresso respeitar a redução de estimativa de receita porque caso contrário poderá haver um grande contingenciamento no início do próximo ano. "Se você quiser trabalhar com um número mais próximo da realidade é bom para evitar que tenhamos de tirar essa diferença depois em contingenciamento", disse.
Paulo Bernardo destacou que em 2009 houve queda nominal da receita e que em 2010 o ritmo de crescimento da arrecadação está sendo menor do que o do crescimento do país. Por isso, segundo o ministro, as contas estavam erradas.
Diante da nova realidade, o ministro defendeu que o salário mínimo para 2011 seja mantido em R$ 540. Na negociação em andamento as centrais sindicais tentam elevar este valor para R$ 580.
Renúncia do relator
Nesta terça-feira, o relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), deixou a função de relator do Orçamento de 2011. Ele é suspeito de destinar verbas a institutos fantasmas, segundo reportagem publicada na edição do último domingo (5) pelo jornal "O Estado de S.Paulo". Argello nega.
"Fui acusado injustamente e não quero contaminar o trabalho da comissão, que vem fazendo um trabalho maravilhoso, um trabalho pensando no país. Eu quero ter liberdade suficiente para exigir tudo isso e ser um fiscal das acusações que fizeram contra mim, cobrando do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União e do Ministério Público que apurem", disse o senador.
O vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), reconhece que o governo teve influência na saída de Gim Argello da relatoria. "O governo quer a votação do Orçamento e colocou isso muito claramente para o senador Gim, que realmente fez um gesto de grandeza."
"Para o governo, a coisa mais importante neste momento é que não haja nenhuma dúvida em relação ao Orçamento que estaremos votando e sobre os prazos que estaremos cumprindo para votar o Orçamento até o dia 22", disse Machado.
