Governo reduz IOF para capital estrangeiro em renda fixa

O governo reduziu de 6% para zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) referente ao ingresso de capital estrangeiro em aplicações de renda fixa. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (4) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Estamos retirando esses obstáculos para o ingresso de capital estrangeiro para aplicações de renda fixa, que são sobretudo aplicações em títulos do Tesouro do Brasil", afirmou a jornalistas.

"No passado, tínhamos elevado este tributo, que era zero, para 6%, porque havia grande liquidez no mercado internacional, e essa liquidez ameaçava entrar fortemente no Brasil, atrapalhando nosso câmbio e nossas atividades", disse. "Recentemente, eliminamos o IOF que havia sobre o mercado de renda variável, retiramos, e esse mercado está normalizado. Agora, observamos a possibilidade de redução da liquidez externa, inclusive para o Brasil."

Mantega disse que "esse movimento que o Fed está fazendo no sentido de assinalar que vai diminuir compra de ativos indica que poderá haver redução da liquidez no mercado internacional". Ele afirmou, ainda, que vivemos um momento de excessiva liquidez e disse que, se for feita de maneira gradual e bem administrada, será positiva para a economia global. "Haverá período de ajuste para que a economia global venha a se adaptar a cenário de menos liquidez", acrescentou. "No Brasil, estamos confortáveis porque já houve regularização desse capital de curto prazo. Estamos confortáveis para reduzir o IOF, tornando esse mercado mais normalizado e mais automatizado."

A medida tem como objetivo estimular a entrada de recursos externos e conter a alta do dólar registrada nas últimas semanas. Segundo o ministro, a eliminação do imposto foi possível porque o mercado de câmbio está normalizado, com a redução do excesso de liquidez (dinheiro em circulação no mercado) internacional, que pressionava o dólar para baixo nos últimos anos. O decreto com a redução será publicado nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União.