O governo federal anunciou nesta terça-feira a redução de tributos para o setor químico nacional, buscando reforçar a indústria que vem enfrentando a concorrência dos Estados Unidos e acumula déficit comercial de quase 30 bilhões de dólares nos últimos 12 meses.
A alíquota de PIS/Cofins incidente sobre as matérias-primas da indústria química, como nafta e propano, foi reduzida de 5,6% para 1%, e o benefício fiscal foi ampliado para a chamada indústria de segunda geração.
"Queremos viabilizar o crescimento e competitividade (do setor) e isso implica redução de custos", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira, em entrevista para anunciar as medidas de apoio ao setor. Mantega também anunciou incentivos para o setor sucroalcooleiro.
O setor petroquímico acumula déficit comercial de 29,1 bilhões de dólares no período de 12 meses encerrado em março, de acordo com dados da associação que representa o setor, a Abiquim.
Com redução das alíquotas do PIS/Cofins, as empresas químicas gerarão um crédito tributário de 8,25 por cento na compra dos insumos. Esse percentual valerá até 2015, e a partir de 2016 passa a cair gradualmente até voltar, em 2018, para o atual patamar de 3,65 por cento.
As medidas do governo afetam diretamente os portfólios de segunda geração de insumos de petroquímicas como Braskem, que produz resinas termopláticas, PVC e polipropileno, entre outros produtos, e a Oxiteno, da Ultrapar, grande fabricante de óxido de eteno e derivados.
Com a redução da alíquota de PIS/Cofins e a inclusão da segunda geração de insumos à lista, a desoneração prevista pelo governo com a medida é estimada em 1,1 bilhão de reais em 2013, ante 670 milhões de reais ao ano atualmente.
A ação preferencial da Braskem fechou com alta de 8,3 por cento, a 16,18 reais, enquanto o Ibovespa fechou com ganhos de 1,08 por cento. O papel ordinário da Ultrapar subiu 1,54 por cento, a 54,04 reais.
A Braskem informou em nota, por meio de sua assessoria de imprensa, que "os incentivos anunciados hoje pelo governo melhoram a competitividade da indústria, favorecem o aumento da taxa de utilização das empresas do setor químico e petroquímico, fortalecendo sua capacidade de investir".
