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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revisou para baixo a estimativa de economia com o pente-fino em benefícios da Previdência Social para 2024. A expectativa inicial, de R$ 10 bilhões, caiu para R$ 5,5 bilhões, segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias divulgado nesta segunda (25).
A redução ocorre na mesma semana em que o governo deve anunciar um pacote de cortes de gastos para os próximos anos, incluindo a possibilidade de desvincular o reajuste de benefícios sociais ao salário mínimo, entre outras medidas.
Entre os programas revisados, de acordo com a equipe econômica, o Atestmed teve uma previsão de economia reduzida de R$ 5,6 bilhões para R$ 3,1 bilhões. Essa ferramenta foi prometida para agilizar a fila do INSS, que substitui a perícia médica presencial pela análise eletrônica de documentos em benefícios de curta duração.
O governo, no entanto, não detalhou os motivos para esse ajuste menor de economia com o pente-fino. Apesar disso, a equipe econômica prevê um esforço maior em 2025, com uma estimativa de R$ 25,9 bilhões de economia no projeto de orçamento para o próximo ano, atualmente em tramitação no Congresso.
“Acreditamos que esse valor vai ser realmente alcançado e superado, haja vista as medidas robustas que estão sendo discutidas e vão ser anunciadas”, declarou Clayton Luiz Montes, secretário substituto de Orçamento Federal.
Paralelamente, os gastos da Previdência Social para 2024 foram revistos com um aumento de R$ 7,7 bilhões na projeção inicial, pressionando a necessidade de cortes em outras áreas. A equipe econômica mantém a meta de déficit fiscal de R$ 28,7 bilhões em 2023, dentro do limite de tolerância de -0,25% do PIB, e aposta em medidas como contenção de despesas ministeriais e suspensão de pagamentos de emendas parlamentares, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para atingir o objetivo.
Além disso, algumas despesas não ocorreram neste ano e serão adiadas para 2025, conhecidas como “empoçamento”. A equipe econômica afirmou que essa postergação de pagamentos pode ajudar o governo a aproximar as contas do centro da meta.
O relatório também confirmou a necessidade do bloqueio de R$ 6 bilhões no orçamento de 2023, elevando o congelamento total de despesas para R$ 19,3 bilhões. Entre os ajustes, destaca-se um corte de R$ 1,3 bilhão na Lei Aldir Blanc, que repassa recursos para incentivo à cultura em Estados e municípios.
O Ministério da Cultura justificou a medida citando dificuldades de execução das políticas públicas. “A gente observou que as dotações já entregues para entes subnacionais já cumpriam as necessidades da política este ano”, explicou o secretário.
