O governo anunciou ontem um pacote de medidas para a indústria de etanol, como a redução de tributos e melhores condições de financiamento para estocagem e renovação de canaviais, com o objetivo de permitir que o setor eleve investimentos e amplie a produção do biocombustível.
As medidas entrarão em vigor a partir de 1º de maio, mesma data em que ocorrerá o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina, de 20% para 25%. O aumento da mistura tende a reduzir o preço da gasolina na bomba, já que o etanol é um combustível mais barato, o que deve ajudar no controle da inflação.
A medida mais aguardada era a desoneração tributária. O governo informou que será criado crédito presumido de PIS/Cofins ao produtor de etanol, o que na prática vai zerar a cobrança de R$ 0,12 por litro desses tributos. A redução de PIS e Cofins para a indústria sucroalcooleira representará ao governo uma renúncia fiscal de R$ 970 milhões em 2013, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Somando-se a desoneração tributária concedida também ontem ao setor químico, o governo abre mão de uma receita de R$ 2 bilhões.
A redução tributária deverá ser usada para recompor as margens da indústria, afetada nos últimos anos com um aumento de custos o que significa que a chance de o benefício ser repassado integralmente ao consumidor é praticamente nula. O ministro Mantega deixou isso claro em suas declarações. "Não quer dizer que, com as medidas, o setor vá, necessariamente, repassar aos preços. O que queremos é que ele aumente os investimentos e, com isso, a produção de etanol", afirmou. "As usinas foram afetadas pela crise mundial de 2008 e agora queremos que aquele ritmo de crescimento seja retomado." As medidas coincidem com o início da safra de cana no centro-sul do país.
A presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, avaliou durante a entrevista que o setor entende que as medidas tomadas pelo governo ajudam na recuperação da competitividade do setor, mas não resolvem todos os problemas.
Dilma evita se comprometer com álcool mais barato nas bombas
Agência Estado
As medidas anunciadas pelo governo para estimular o setor sucroalcooleiro pretendem "reforçar o etanol" e não há compromisso de redução imediata no preço do combustível para o consumidor, informa a presidente Dilma Rousseff. "Não creio que seja uma decisão que eu possa tomar aqui. Eu chego e digo aqui para vocês: Olha, o preço vai ser assim ou assado. Tem de ver como está o mercado. Eu não tenho como adiantar para vocês", afirmou a presidente. De acordo com a presidente, o que importa é o consumidor ter a opção de encher o tanque do seu carro com gasolina ou etanol.
Diante da insistência dos jornalistas se haveria redução de preço na bomba, a presidente respondeu: "Às vezes o preço compensa e às vezes não compensa. O fato de ser flexível é que justifica, hoje, nós termos dado um passo na direção da estabilidade desse setor". Dilma mencionou ainda que, nos anos 1980, se usava mais o carro a álcool e hoje, prosseguiu, através de uma tecnologia, que é o uso do carro flex fuel, a pessoa escolhe o que quer e pode usar no seu veículo o que quiser de cada um dos combustíveis. "É isso que faz a diferença. Por isso que o Brasil tem hoje a possibilidade de ter, e eu acredito que teremos cada vez mais, um setor de etanol que vai ter dupla função: produzir para o mercado doméstico, mas tem todas as condições também de exportar."
