A redução da alíquota do IOF, do atual patamar de 1 por cento para zero, sobre os derivativos cambiais está engatilhada, mas o governo entende que ela somente sairá do papel se o mercado voltar a mostrar intenso estresse.
Segundo uma importante fonte da equipe econômica, nesta segunda o mercado futuro de câmbio não tem problemas de liquidez e, deste modo, não demanda ações mais contundentes do governo, como a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os derivativos.
"Não há hoje estresse no mercado futuro (de câmbio)... Não há pressão neste momento sobre o câmbio", afirmou a fonte à Reuters.
Para liberar o IOF, disse a fonte, "precisaríamos de um outro estresse como o da semana passada", quando o dólar chegou a bater 1,95 real, "e que haja o entendimento de que será mais contínuo".
No final de julho, o governo anunciou que passaria a cobrar alíquota de IOF de 1 por cento sobre os derivativos cambais, mecanismo implementado via medida provisória que também abriu espaço, caso o governo achasse necessário, para elevar a alíquota a até 25 por cento. Naquele momento, o objetivo era evitar mais valorizações do real frente ao dólar.
Agora, com a crise internacional cada vez mais aguda, o movimento se inverteu e o real passou a perder força frente à moeda-americana. Na última semana, o dólar chegou a bater 1,95 real, acumulando alta de cerca de 20 por cento no mês. Nesta terça-feira, às 15h51 a moeda estava cotada a 1,7985 real, com queda de 1,3 por cento.
A fonte da equipe econômica argumentou que, apesar de o dólar estar muito acima do que estava quando a medida foi criada, o governo não que abrir mão da taxação do IOF sobre derivativos cambiais. Ou seja, pode até reduzir a alíquota para zero, mas não acabar com o mecanismo, que precisa ainda da aprovação do Congresso Nacional.
"É importante ter o mecanismo na mão. Ele é regulatório, e não arrecadatório", afirmou, acrescentando que o cenário internacional é muito complexo e tende a piorar.
Ainda segundo a fonte, outras possibilidades estão na mesa do governo para atuar no mercado de câmbio caso haja mais volatilidade. Entre elas, rever a cobrança de IOF sobre empréstimos feitos por empresas no exterior. "Mas o IOF em derivativos seria o primeiro passo."
Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, afirmou nesta quinta-feira que a medida que criou o IOF sobre as posições vendidas líquidas de câmbio no mercado futuro "está indo bem, está funcionando e tem ajudado".
Pela manhã, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia afirmado que o governo não mudaria o IOF em derivativos.
