Governo reduzirá meta fiscal de 2015 a 0,15% do PIB

O governo brasileiro vai reduzir a meta de superávit primário para 2015 a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) diante do cenário de fraca economia, segundo fontes do governo ouvidas nesta quarta-feira (22), e fará o mesmo movimento para o alvo de 2016, disse uma das fontes.

O anúncio da nova meta deste ano – que deve ser feito pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) durante divulgação do Relatório de Receitas e Despesas, nesta tarde – deverá ser seguido de anúncios de novos cortes no Orçamento para mostrar compromisso com a austeridade fiscal.

A meta de economia para pagamento de juros para este ano está fixada em R$ 66,3 bilhões, o equivalente a 1,1% do PIB, e será reduzida a 0,15% do PIB, disseram duas fontes familiarizadas com o assunto. Segundo uma das fontes, a meta deste ano será dividida da seguinte forma: 0,10% para o governo federal e 0,05% para estados e municípios.

O corte da meta mostra o quanto está sendo difícil para o governo da presidente Dilma Rousseff fortalecer as finanças do país depois de anos de excessos e em meio a uma dolorosa desaceleração econômica.

Muitos economistas do mercado esperavam que o superávit primário fecharia o ano entre 0,6% e 0,8% do PIB, refletindo a expectativa de que a economia caia quase 2% neste ano.

Mas o governo vai anunciar uma redução da meta mais intensa, também tendo como pano de fundo cenário político muito conturbado, com medidas de austeridade sofrendo para ser aprovadas no Congresso Nacional.

Em 12 meses até maio, último dado disponível, setor público brasileiro (governo central, estados, municípios e estatais) acumulou déficit primário equivalente a 0,68% do Produto Interno Bruto (PIB).

Cortes

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, resistiu inicialmente a reduzir a meta por temer que enviaria o sinal errado aos mercados sobre o compromisso do governo com o ajuste fiscal.

Para apaziguar esses temores, o governo também anunciará cortes adicionais nos gastos que podem alcançar R$ 15 bilhões, de acordo com uma das autoridades. Em maio, o governo anunciou o corte de R$ 70 bilhões do orçamento, em uma tentativa para restaurar a credibilidade da política fiscal.

Pela maior parte da década passada o país registrou superávits primários acima de 3% do PIB à medida que controles de gastos mais rígidos e a bonança das commodities enchiam os cofres públicos.

Isso começou a mudar com a crise mundial de 2008/09, e no primeiro mandato da presidente Dilma foram concedidos bilhões de reais em isenções fiscais em uma tentativa fracassada de reanimar a economia estagnada.

Desde sua reeleição em outubro, Dilma adotou políticas mais amigáveis ao mercado e prometeu reequilibrar as contas públicas para evitar que o país perca o cobiçado grau de investimento.

No entanto, a forte queda na arrecadação tributária causada pela desaceleração econômica acabou com as esperanças do governo de atingir sua meta original.

2016

O governo brasileiro também vai reduzir a meta de superávit primário de 2016, fixada em 2% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo uma das fontes ouvidas pela Reuters, acrescentando não ter detalhes de quanto será o ajuste ou quando será anunciado.

Segundo a fonte, a mudança será encaminhada ao Congresso Nacional via alteração da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Outra fonte ouvida pela Reuters afirmou que seria muito difícil cumprir a atual meta de primário em 2016, sobretudo após a redução do objetivo deste ano.

A atual expectativa dos economistas semanalmente ouvidos pelo Banco Central na pesquisa Focus é de que o Produto Interno Bruto (PIB) encolha 1,70% neste ano e cresça apenas 0,33% em 2016.

Há projeções bem mais pessimistas, como a do Itaú, que vê contração da atividade de 2,2% este ano e de 0,2% no próximo.