O governo, por meio de decreto publicado ontem no Diário Oficial da União, decidiu aumentar o capital da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a transferência de ações ON da Petrobras. Na prática, o governo, detentor de ações ON da estatal, vai usar uma parte delas para aumentar o capital social e, assim, ampliar a capacidade de crédito dos dois bancos. Essa é uma forma de aumentar o patrimônio dos bancos sem desembolsar recursos. Isso significa que, no balanço tanto da Caixa quanto do BNDES, haverá uma conta chamada "ações da Petrobras". As duas instituições não vão precisar necessariamente vender essas ações para ter dinheiro em caixa e emprestar mais, pois como todo banco trabalham alavancadas, ou seja, têm capital de 100 e emprestam 500, por exemplo.
Com o aumento do capital social na forma de ações, essa prática se torna ainda mais possível. Pelo decreto, o BNDES será capitalizado com R$ 4,5 bilhões e a Caixa Econômica Federal, com R$ 2,5 bilhões. Como consequência, a fatia do governo no capital total da Petrobras deverá cair de 32,13% para 29,64%. A operação não altera a posição majoritária do governo nas ações com direito a voto: cai de 55,56% para 51,27%.
Objetivos
No caso do BNDES, a capitalização tem como principal objetivo aumentar a concessão de crédito para grandes projetos, como a hidrelétrica de Belo Monte e o Trem de Alta Velocidade (TAV). O banco só pode financiar projetos de forma direta até o limite de 25% do patrimônio de referência, que ficou em R$ 58,2 bilhões no fim do primeiro semestre.
A operação terá o mesmo efeito para a CEF, que estima poder dobrar a atual carteira de crédito da instituição, alcançando R$ 300 bilhões. A CEF quer reforçar o crédito para habitação, saneamento e infraestrutura.
O aporte de ações do Tesouro Nacional no BNDES e na Caixa também vai poupar as duas instituições de desembolsar volumes mais elevados durante a capitalização da Petrobras. Com a operação anunciada ontem, ambas poderão manter o mesmo porcentual na petrolífera sem acompanhar a oferta. Dessa maneira evitarão ser diluídas junto com outros acionistas minoritários e também pouparão recursos.
Normal
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que a capitalização "é uma operação normal, pois reforça o capital do banco e permite continuar operando sem nenhum estresse sob a regra de Basileia".
