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Na ação mais dura adotada até agora contra a especulação que alimenta o derretimento do dólar, o governo instituiu um "pedágio" para os investidores que, no mercado futuro, aumentarem suas apostas na queda da moeda americana. Essa e outras medidas anunciadas ontem fazem parte de um arsenal que já acumula mais de uma dúzia de ações para tentar segurar a queda do dólar.
Desde ontem, o aplicador que aumentar sua "posição vendida" (aposta em desavalorização do dólar) nos chamados derivativos cambiais está sujeito a um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de pelo menos 1%. Essa alíquota que poderá ser elevada para até 25%, a qualquer momento, caso o governo ache necessário (veja quadro nesta página). Estima-se que hoje as posições vendidas no mercado futuro somem cerca de US$ 25 bilhões e esse é um dos principais focos de pressão pela desvalorização do dólar.
A equipe econômica também aumentou o controle sobre as operações com derivativos. A partir de agora, todas terão que ser registradas na BM&FBovespa e na Cetip, empresa que organiza os mercados de ativos e derivativos. Além disso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) terá poderes para regular essas operações, podendo fazer exigências para torná-las mais seguras. O governo ainda fechou uma brecha na taxação dos empréstimos feitos no exterior. Os aplicadores que tomarem crédito externo acima de 720 dias mas liquidarem a operação antecipadamente terão de pagar IOF de 6% mais juros e multa.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o IOF para derivativos foi adotado porque o mercado brasileiro vem sendo alvo de especulação com essas operações. Ele admitiu que a moeda americana passa por uma desvalorização mundial, mas ressaltou que o quadro no Brasil é mais grave. "Acredito que, com essa medida, vamos tirar uma parte da rentabilidade da especulação. Esperamos que haja uma desvalorização do real ou não valorização", disse Mantega. "As medidas que temos tomado impedem que o real caminhe para patamares bastante desconfortáveis para a economia brasileira. Se não estivéssemos tomando medidas, o câmbio estaria sabe-se lá onde, prejudicando o exportador e o produtor para o mercado interno."
Investimentos
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse que, apesar das medidas para conter o fluxo de capitais, o Brasil continuará atraindo investimentos. "O investimento estrangeiro responde a fatores estruturais, condições de longo prazo que não são afetadas por essa medida. O Brasil continua sendo um país receptivo aos investimentos diretos estrangeiros e essa medida vem no sentido inclusive de fortalecer essa marca da economia brasileira", afirmou.
Valorização
O nervosismo dos mercados com as novas medidas do governo para o câmbio fez as cotações do dólar subirem com força, quase anulando a desvalorização acumulada em seis dias seguidos.
O dólar comercial chegou a bater em R$ 1,57 logo pela manhã. Ao longo da tarde, no entanto, a alta dos preços foi perdendo força, e nas últimas operações a moeda americana foi negociada a R$ 1,559, em um avanço de 1,3% sobre o fechamento de terça-feira. Apesar de mais fraca que a do início do dia, essa foi a maior valorização em um fechamento desde 29 de junho de 2010.
