O governo federal reservou R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares na proposta de Orçamento de 2024 enviada nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional. Para este ano, as emendas previstas somam R$ 36,3 bilhões, após a distribuição dos valores do orçamento secreto, dispositivo que foi derrubado e transformado, em parte, em emendas.
Deputados e senadores podem definir onde os recursos das emendas individuais e de bancadas serão utilizados. Normalmente, elas são destinadas a obras e projetos nos estados de origem dos parlamentares. No entanto, é o governo quem dita o ritmo de distribuição dos valores. Esse método é utilizado, por exemplo, como forma de negociação durante a votação de projetos prioritários no Congresso.
Já para o fundo eleitoral, formado por recursos públicos destinados às campanhas, foram reservados R$ 939 milhões. Em 2022, o valor destinado ao fundo eleitoral foi de R$ 4,9 bilhões.
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast