Governo revê modelo de concessão de aeroportos e deve incluir Curitiba

Pressionado pela necessidade de conseguir R$ 55 bilhões em receitas extras para não extrapolar o déficit de R$ 139 bilhões em 2017, o governo interino está estudando novas formas de concessão de aeroportos.

O novo modelo será usado para passar à iniciativa privada as estruturas que ainda não entraram na fila da desestatização, como Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Afonso Pena, em Curitiba .

Ainda não há detalhes de como funcionará o novo modelo, mas a Infraero confirma que vem estudando o assunto. Ao “Valor Econômico”, o diretor do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Fernando Soares, disse que, no aeroporto de Curitiba, a participação da iniciativa privada se daria por meio da venda de participação de subsidiárias que seriam criadas pela Infraero.

A ideia do governo é criar uma nova empresa, vinculada à Infraero, para administrar os aeroportos a serem privatizados. Uma parte dessa companhia seria vendida a investidores, possivelmente com um lançamento de ações na bolsa. Dessa forma, não seria usado o modelo de concessões atual, em que a Infraero aporta recursos junto com outros sócios.

Uma outra opção que está sendo discutida no governo federal é a divisão dos aeroportos da Infraero em blocos. Neste modelo, os aeroportos lucrativos que pertencem à estatal seriam leiloados em blocos com aeroportos menos lucrativos. Assim, o governo daria viabilidade financeira às concessões de aeroportos menos interessantes para o capital privado.

Participação

Segundo a assessoria do secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, o governo está priorizando, em um primeiro momento, as concessões e privatizações que já vinham sendo negociadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff. Nesse sentido, estão mantidas as concessões dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE).

Nos leilões, que devem ocorrer ainda neste ano, há uma grande diferença em relação ao modelo de concessão aplicado por Dilma: a Infraero não terá mais participação nos terminais.

Esse é um dos principais pontos que deve ser observado na concessão do aeroporto Afonso Pena, afirma João Arthur Mohr, secretário-executivo do Conselho de Infraestrutura da Fiep. “A participação da Infraero nas concessões, mesmo que de forma minoritária, obriga a Infraero a aportar recursos, mas, como ela não tem esses recursos, ela trava esses investimentos”, avalia.

Para Mohr, a administração do Afonso Pena é exemplar, mas, para que o terminal possa crescer é fundamental a construção de uma nova pista para pousos e decolagens que seja mais comprida que a atual. Para essa etapa, a participação privada é indispensável no aporte de recursos. Caso a Infraero seja acionista do terminal, esse aporte pode ficar comprometido.