O Ministério do Desenvolvimento suspendeu, nesta segunda-feira (3), uma licença de importação de US$ 400 mil em calçados da empresa malaia Innovation Footwear Manufacturer. De acordo com a pasta, não foi comprovado que os produtos realmente vinham da Malásia, e a suspeita é que a real origem era a China, país que paga tarifa antidumping (valor a mais cobrado de produtos importados com o objetivo de compensar importações a preço inferior ao adotado no país de origem).
A investigação decidiu pela suspensão da licença porque a empresa não colaborou com a investigação, não fornecendo as informações requisitadas pela pasta. Foi a primeira empresa calçadista impedida de exportar para o Brasil pelo fato de a origem não ter sido comprovada.
"Novas solicitações de licenças de importação sobre os mesmos produtos da empresa malaia investigada serão automaticamente indeferidas até que a mesma possa comprovar o cumprimento das regras de origem não preferenciais da legislação brasileira", disse texto divulgado pela assessoria de imprensa do ministério.
De acordo com o Mdic, os calçados exportados pela Malásia totalizaram US$ 14,4 milhões no ano passado, e o país foi a quarta maior origem das importações brasileiras do produto, atrás somente de Vietnã, Indonésia e China.
Outra medida publicada no "Diário Oficial da União" de hoje foi o início da investigação de eventual dumping nas importações de pneus de bicicleta de China, Índia e Vietnã.
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