Governo suspende venda de 246 planos de 26 operadoras

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (20) a suspensão nas venda de 246 planos de saúde de 26 operadoras a partir da próxima sexta. O motivo é o descumprimento dos prazos máximos para atendimento, combinado com negativas de cobertura aos beneficiários. A lista com os planos suspensos está no site da ANS.

Esse é o sexto ciclo de monitoramento dos planos promovido pelo governo. E é a primeira rodada de suspensões sob uma nova metodologia - até então, eram considerados apenas atrasos nos prazos máximos de marcação de consultas e procedimentos.

Apesar de o número de reclamações de usuários e de problemas considerados no monitoramento ter crescido, não aumentou significativamente o número de operadoras e planos suspensos. Em janeiro, foram suspensos 225 planos de 24 operadoras. Em outubro de 2012, o governo suspendeu 301 planos de 38 operadoras.

Segundo André Longo, diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), esse não é um indicativo de fragilidade do sistema. "Esta medida mais dura da ANS contribuiu para a mudança de comportamento do setor, por isso temos observado uma diminuição do número de operadoras atingidas pela medida. Ao mesmo tempo tende a melhorar o setor como um todo, por isso entendemos que estamos num caminho certo."

Nos seis ciclos, as suspensões afetaram planos que atendem 16,3% dos beneficiários dos planos de saúde.

Questionado sobre se o baixo percentual significa que o governo tem boa avaliação do setor da saúde suplementar, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) afirmou que ainda é preciso avançar.

"Só vamos achar que os planos estão funcionando bem quando tivermos zero queixas. Esse ciclo de monitoramento registra queixas e resolve boa parte de conflitos. O fato de um plano de saúde não ter sido suspenso agora não significa que ele não tinha tido nenhuma queixa", afirmou Padilha hoje.

O ministro afirmou que a ANS conseguiu aumentar seu percentual de solução de conflitos entre usuários e operadoras, o que pode ter tido impacto no número menor de suspensões.

Reincidências

O governo suspende operadoras que reincidem nos problemas em dois ciclos de três meses consecutivos. O atual colheu informações entre 19 de março e 18 de junho de 2013. As empresas punidas ficam proibidas de vender novos planos por três meses, até novo ciclo. Usuários desses planos suspensos não serão atingidos, diz o governo.

Dos 246 planos suspensos, 34 já estavam suspensos no ciclo anterior. Das 26 operadoras, cinco também já estavam punidas.

Por outro lado, o governo avalia que melhoraram 125 planos de seis operadoras, que estavam suspensas e agora foram liberadas para voltarem a comercializar seus produtos no mercado.