Suspensão da dívida do RS pode chegar a 3 anos em anúncio de Lula à tarde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará na tarde desta segunda (13) a suspensão temporária do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União, por um período de dois a três anos que será confirmado durante o ato junto de algumas condicionantes, como que o dinheiro que seria pago seja utilizado em ações de recuperação no estado.

Segundo informou o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, pela manhã, o anúncio será por volta das 15h e foi decidido durante uma reunião que teve com o presidente. Houve, ainda, um encontro apenas de ministros na chamada “Sala de Situação do RS”, que também discutiu, entre outros assuntos, a questão da dívida.

Haddad afirmou que o anúncio terá a participação de representantes dos Três Poderes, e “assim a cada dia, dois dias, novas medidas estarão sendo preparadas de acordo com a especificidade da necessidade atendida”, pontuou ressaltando grupos como famílias, empresários, agricultores, municípios e estado.

“Neste momento é a calamidade que estamos atendendo. Vai chegar o momento em que vamos retomar o debate [renegociação das dívidas dos demais estados com a União] que já havia sido iniciado, mas que foi interrompido em virtude dessa situação”, ressaltou o ministro a jornalistas ao chegar no ministério após reunião com Lula.

Informações preliminares apontam que a suspensão do pagamento se dará através de um projeto de lei complementar enviado ao Congresso que, entre outros dispositivos, cria um fundo público específico voltado a obras de melhoria e ampliação da infraestrutura já afetada, pagamento de trabalhadores, remoção de famílias e estruturas produtivas em áreas de risco, e contratação de serviços para o fornecimento de bens necessários ao planejamento, execução e monitoramento das ações necessárias para enfrentamento à crise.

O texto da lei também deve prever um prazo de até 60 dias para o governo gaúcho apresentar ao Ministério da Fazenda um plano de trabalho de recuperação dos danos causados pelas chuvas e enchentes.

No começo da manhã, havia a expectativa de que o anúncio ocorreria apenas no final da tarde após uma reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB-RS), que viajaria a Brasília para tratar do acordo. No entanto, com o agravamento da situação no estado, ele cancelou o deslocamento.

Também havia a previsão de uma reunião com o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, para tratar do plano de contingência da malha aérea nos aeroportos gaúchos, já que o terminal de Porto Alegre, o Salgado Filho, segue completamente alagado e inoperante. A expectativa é de que retorne às operações apenas no final do mês – de modo parcial, já que a recuperação deve levar meses.

De acordo com as primeiras informações adiantadas por ministros que participaram da reunião na "Sala de Situação do RS", a suspensão pode chegar a três anos, maior do que os dois anos inicialmente estimados até a noite de domingo (12).

O Rio Grande do Sul tem uma dívida de cerca de R$ 90 bilhões e discutia com o governo um acordo para reduzir os juros das parcelas. Com o desastre da última semana, Haddad dará um tratamento diferenciado ao estado.

Em princípio, a folga no caixa gaúcho com a União pode ser de R$ 8 bilhões, se o prazo ficar entre os 18 e 24 meses, a até R$ 10 bilhões, se confirmados os três anos de suspensão. Esse aumento do período foi pedido pelo vice-governador Gabriel Souza (MDB) mais cedo, pelo menos até o final de 2026.

“Para reconstruir o estado precisamos de recursos do próprio estado. E hoje, os recursos do estado estão absorvidos por dívidas contraídas durante décadas no passado, entre as quais a dívida com a União. [...] Precisamos muito que haja uma folga no pagamento com a União pelo menos até o final deste mandato, pois temos que planejar as obras”, pontuou em entrevista à GloboNews.

Além do anúncio, Lula convocou uma reunião ministerial às 17h para que os ministros apresentem as ações emergenciais tomadas no Rio Grande do Sul até agora e quais estão programadas até este momento.

O final de semana foi chuvoso no estado e uma nova cheia recorde está prevista para o Lago Guaíba – que banha Porto Alegre e parte da região metropolitana – entre esta segunda (13) e terça (14), superando até mesmo o pico de 5,30 metro da semana passada. A projeção da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aponta a possibilidade do nível chegar a 5,50 metro.

Segundo o boletim mais recente da Defesa Civil gaúcha, divulgado na manhã desta segunda (13), o estado tem 619 mil pessoas desabrigadas e 447 municípios atingidos.

As chuvas seguidas por enchentes vitimaram 147 pessoas e ainda há 127 desaparecidos. 806 ficaram feridas. Ao todo, 2,1 milhões de pessoas foram afetadas. Destas, 80,8 mil estão em abrigos públicos e 538,2 mil nas casas de parentes.