Uma preocupação ronda a equipe econômica na preparação das medidas para tentar reduzir o spread bancário no Brasil (a diferença entre o custo de captação do dinheiro para os bancos e a taxa cobrada do cliente): que eventuais desonerações tributárias sirvam apenas para engordar os lucros dos bancos e acabem não se transformando em benefício para o consumidor.
As instituições financeiras pressionam por uma redução dos impostos incidentes sobre o crédito e argumentam que a cunha fiscal elevada tem peso importante na composição do spread bancário. Uma fonte do governo disse que todos os componentes do spread estão sendo estudados pela equipe econômica, mas que, neste momento de queda da arrecadação, qualquer desoneração de tributos só ocorrerá se o impacto no crescimento econômico e no emprego compensar a perda de receita. "Temos que ser muito cirúrgicos em novas desonerações", afirmou a fonte.
Para o governo, as reduções de impostos previstas no pacote habitacional que será anunciado até o final do mês são prioridades neste momento por causa do impacto na economia. Mas mesmo no setor habitacional existe a preocupação de que as desonerações não cheguem ao cidadão. "Estamos preocupados em saber até que ponto os benefícios vão bater no bolso do cidadão. A preocupação é com quem vai faturar com as desonerações", disse outra fonte da equipe econômica. O pacote econômico custará para o Tesouro Nacional R$ 70 bilhões.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que compõe o grupo de acompanhamento da crise no Senado, acredita que a redução dos impostos sobre intermediação financeira só deve ocorrer dentro de conjunto de ações que exija um compromisso dos bancos com a redução do spread. Ele lembra que os bancos não repassaram para o contribuinte nenhum benefício com fim da CPMF, no início de 2008.
"O mercado financeiro não pode transferir para o governo todo o ônus de reduzir o spread", disse. Ele lembra ainda que os spreads continuaram subindo por causa da prudência adotada pelos bancos por causa da crise financeira internacional, mesmo com o início da trajetória de queda de juros no segundo semestre do ano passado.
