Governo tenta acelerar renovação de concessões de ferrovias e rodovias

Com dificuldades para destravar novas concessões de infraestrutura e logística, o governo decidiu acelerar as discussões em torno da renovação de contratos que já existem e que vencerão nos próximos anos. Uma agenda já está em andamento para fechar acordos com as concessionárias que estão à frente de duas rodovias e duas ferrovias – acordos que, nos cálculos oficiais, têm potencial de gerar investimentos de aproximadamente R$ 20 bilhões nos próximos cinco anos.

Nas rodovias, a prioridade é a renovação do contrato com a CCR Rodovias. A concessionária está à frente da Rodovia Presidente Dutra, entre o Rio de Janeiro e São Paulo, até 2021. Segundo uma fonte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o plano é oferecer para a empresa uma repactuação desse contrato baseada em um aumento desse prazo em mais oito anos, aproximadamente. Seria o tempo necessário para entregar o projeto de duplicação da estrada no trecho da Serra das Araras, por exemplo.

O segundo trecho rodoviário mais avançado está com a Autopista Fernão Dias, que administra a estrada que liga São Paulo e Belo Horizonte. A repactuação prevê diversos projetos de ampliação e melhorias da via. Nos cálculos preliminares da ANTT, essas duas estradas têm potencial de injetar cerca de R$ 8 bilhões em negócios nos próximos três anos. As duas propostas devem entrar em audiência pública nas próximas semanas.

Outros R$ 12 bilhões sairiam de investimentos de concessionárias de setor ferroviário. Nesses casos, o que está previsto é que as concessões sejam renovadas por mais 30 anos. Apesar de os primeiros contratos começarem a vencer apenas a partir de 2026, o governo vê na antecipação desses acordos um atalho para acelerar os investimentos e dar início a projetos que levam anos para conclusão.

Todas as atuais concessionárias de ferrovias já manifestaram interesse em renovar as concessões. Os casos mais avançados, porém, envolvem a Rumo Malha Paulista (antiga ALL) e a MRS Logística. Com a Rumo, que já entregou todos os estudos exigidos pela ANTT para investimentos em suas malhas, a prioridade é o traçado da Malha Paulista, que liga o porto de Santos (SP) ao Mato Grosso. A ANTT vê espaço para investimentos de aproximadamente R$ 5 bilhões na malha, para duplicar sua capacidade de transporte. Por meio de nota, a empresa confirmou o interesse na renovação do contrato e informou que vai investir mais de R$ 9 bilhões nos próximos anos. No caso da MRS, o interesse do governo é de que a empresa assuma, parcial ou integralmente, a construção do Ferroanel de São Paulo, um projeto discutido há anos, mas que até agora permanece no papel. A obra tem orçamento prévio estimado em R$ 8 bilhões.

A intenção da ANTT é que o tema seja debatido em audiências públicas neste segundo semestre. Procurada pela reportagem, a MRS informou que ainda não teve uma sinalização para a etapa das audiências, mas confirmou que está “em contato estreito com a agência e evoluindo com o trabalho”. Sobre o Ferroanel, informou a empresa, trata-se de “um projeto que faz sentido nesse escopo maior da repactuação. Em dezembro de 2014, a MRS concluiu uma duplicação de aproximadamente 12 quilômetros na região de Suzano, em São Paulo, área conhecida como Segregação Leste. Foi uma obra tocada diretamente pela empresa, com investimento da ordem de R$ 190 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.