Governo tenta acordo para reajuste de 7% a aposentados

O governo e os partidos da base poderão chegar a um acordo em torno do índice de 7% para o reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo pagas pela Previdência Social em substituição aos 6,14% em vigor desde janeiro deste ano, concedidos por meio da medida provisória 475. Esse foi o índice acertado entre os líderes dos partidos da base e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), em reunião durante o almoço nesta terça-feira (6). A proposta é retroativa a janeiro deste ano.

Para concordar com esse índice, o governo quer a garantia da base de que as bancadas votarão unidas e que não ajudarão a oposição a aprovar um valor maior para as aposentadorias. Os líderes vão ouvir suas bancadas ainda hoje. Caso o acordo seja fechado, os deputados devem garantir a aprovação desse índice mesmo que o Senado faça modificações na proposta.

O governo enfrenta dificuldades em convencer a própria base a aprovar o índice definido na MP, resultante da correção da inflação do último ano mais um ganho real equivalente a 50% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. Partidos da base apresentaram emendas à MP propondo um índice composto pela correção da inflação mais 100% da variação do PIB.

Como proposta intermediária e para evitar uma derrota maior ao governo, o índice poderá ser a correção da inflação mais dois terços da variação do PIB de 2008. O acordo prevê ainda, que a definição do reajuste das aposentadorias para 2011 será feita durante a discussão e votação do Orçamento da União para o próximo ano após as eleições de outubro.

"Caminhamos para um acordo. O ambiente é favorável. Os aposentados sabem que 7% significa um ganho", afirmou o líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF). O líder afirmou que, caso haja o compromisso das bancadas, a MP poderá ser votada amanhã. Relator e negociador da MP na Câmara, o líder Vaccarezza estava prevendo, inicialmente, a votação para a próxima semana.

Antes de se reunir com os líderes da base, Vaccarezza discutiu a proposta com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Bernardo (Orçamento) e Carlos Eduardo Gabas (Previdência).

O governo reconhece que terá de ceder, aumentando o índice, para evitar uma derrota maior na votação. Em ano eleitoral, qualquer proposta de reajuste para aposentados, de apelo popular, se torna ainda mais sensível e potencialmente explosiva para o governo. Os parlamentares não querem se desgastar com o eleitorado nem aparecer votando índices menores de correção.

Parlamentares apresentaram emendas à MP dos aposentados e à MP que reajustou o salário mínimo para R$ 510, estendendo o mesmo índice de correção do mínimo, 8,9%, para as aposentadorias da Previdência Social. Durante a votação dos projetos do marco regulatório do pré-sal, contrariando orientação do governo e com ajuda dos partidos da base, os deputados aprovaram uma emenda destinando recursos do novo petróleo para recomposição do valor das aposentadorias.