Governo tenta salvar investimento

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Até a próxima sexta-feira, será apresentada uma versão revisada do orçamento de 2009. Ela deve trazer um corte de algo entre R$ 8 bilhões e R$ 12 bilhões nos gastos. Por enquanto, não será alterada a economia necessária para o pagamento de juros. O governo também tentará salvar os investimentos para o ano que vem. Estão previstos R$ 79 bilhões para projetos de empresas estatais e R$ 21,2 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O corte no orçamento não significa uma derrota definitiva da ala do governo que defende gastos maiores em momentos de queda do crescimento – grupo do qual faz parte o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O conflito entre Mantega e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, só ficaria mais intenso se fossem exigidas novas reduções orçamentárias em um cenário de contração econômica aguda. Neste caso, é possível que o momento político dê força para que a Fazenda persiga um déficit público maior em 2009.

Segundo analistas, o PAC tem um peso político importante para o governo e corre poucos riscos de cortes agora. Os investimentos das estatais podem ser revistos, mas elas não devem fazer mudanças drásticas. Assim, o governo terá de cortar em outras áreas: pagamento de pessoal, previdência e os gastos não-obrigatórios, ou discricionários.

Nos últimos anos, os gastos públicos têm crescido mais do que o resto da economia. Por isso, a proporção da arrecadação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) tem subido. A receita total da União passou de 24,2% do PIB em 2007, para 25,1% em 2008. O orçamento de 2009 previa expansão da receita estatal para 25,4% do PIB. Esse crescimento é em parte usado para bancar uma folha de pagamento que ficou 13% mais cara em 2008 e que subirá 16,5% em 2009. A maior dificuldade em se reduzir o gasto com salários é que no ano que vem o país pagará pelos aumentos concedidos neste ano, e há a previsão de 30 mil contratações.

Na previdência, um dos principais fatores para determinar o gasto do governo é o reajuste do salário mínimo. A regra adotada para calcular o novo piso para 2009, de R$ 464, é aplicar a inflação de 2008 mais o crescimento do PIB em 2007. Isso deve levar a uma aceleração dos pagamentos previdenciários acima do crescimento no ano que vem, já que a economia se expandia 5% em 2007 e não chegará a 4% em 2009. Como mexer no salário mínimo é politicamente difícil, é improvável que haja uma redução na conta da previdência.

Assim, a grande fronteira para cortes são os gastos discricionários. Aqui entram as verbas de custeio dos ministérios, que somaram R$ 134 bilhões neste ano. "O melhor é cortar parte dessas despesas correntes, preservando os setores obrigatórios, como educação e saúde", explica o economista Gil Castelo Branco, da organização não-governamental Contas Abertas. Isso significa que os ministérios mais afetados teriam de apertar o cinto.

O grande risco para as contas públicas de 2009 viria com uma desaceleração aguda no ritmo da arrecadação que exigisse novas medidas do governo. Uma opção seria aceitar um déficit público maior, reduzindo temporariamente a meta de superávit primário (o resultado das contas públicas antes do pagamento de juros e que é de 3,8% do PIB). A outra alternativa seria de novos cortes, que dificilmente poupariam os investimentos.

"Geralmente o investimento se torna a primeira variável de ajuste quando a receita cai porque é fácil segurar os repasses. Então não seria surpresa se o governo investisse menos do que o previsto em um cenário pior", diz o especialista em contas públicas Roberto Piscitelli, da UnB.

Se não cortar investimentos, o governo pode abrir mão de atingir a meta do superávit primário durante alguns meses. "Isso é viável se o setor público entender que é necessário expandir a política fiscal para impulsionar a economia", diz Felipe Salto, analista da Tendências Consultoria.