O aumento de impostos - que o governo restringiu ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para cooperativas de crédito - ainda não está afastado do planejamento orçamentário de 2017, admite o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Embora reforçando que a intenção do governo “é evitar a todo custo o aumento de impostos”, ele considera que, caso a previsão de receitas não se concretize a ponto de garantir a meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões, essa medida ainda pode ser necessária ao longo do ano.
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“Nosso compromisso é o cumprimento de uma meta fiscal. Não posso dizer que isso (elevação de impostos) está completamente afastado do nosso horizonte”, disse Oliveira. Segundo o ministro, a cada bimestre será novamente avaliada a necessidade ou não da alta tributária.
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Um dos pontos cruciais para a concretização das receitas será a retomada de depósitos que não foram reclamados pelos autores de ações judiciais perdidas pelo governo (precatórios). Segundo Oliveira, são mais de 400 mil causas em todo o país, mas para a União reaver estes recursos terá de contar com a decisão de cada juiz em cada caso. “Isso deixa a discussão difícil de avaliar”, reconheceu, ao explicar porque a expectativa de receita com os precatórios não entrou no cálculo feito pelo governo, que levou à decisão de um corte de R$ 42 bilhões nos gastos deste ano.
O ministro chegou a fazer uma comparação entre recursos que poderiam vir do aumento tributário com os que o governo espera obter com os precatórios. “É volume vultoso de recursos paralisados. Nesse momento de aperto, é mais eficiente buscarmos esses recursos que adotarmos um aumento de impostos em valores semelhantes”, disse, revelando que a equipe econômica tenta encontrar um mecanismo que acelere a recuperação desses depósitos.
Nível
A tesourada do governo atingiu com rigor os investimentos do PAC, que perdeu 28% de seu orçamento, passando para R$ 10,5 bilhões este ano. Segundo Oliveira, haverá redução em todos os projetos, mas o governo buscar manter “níveis mínimos de funcionamento” para três áreas: Defesa, Transportes e Habitação. “Nesse tipo de circunstância, a capacidade de reduzir seletivamente fica diminuída. Haverá uma redução em todos os programas”, disse.
Ele repetiu que a intenção da equipe econômica é reduzir o total dos cortes, à medida que as alternativas de arrecadação, como precatórios e repatriação de recursos não declarados ao exterior, tornarem mais robusta a conta da receita. “Esse contingenciamento poderá, à medida que as receitas melhorarem, ser parcialmente revertido ao longo do ano.”
