O secretário da Previdência, Marcelo Caetano, disse nesta sexta-feira (3) que o governo segue aguardando a contraproposta da Câmara em relação a mudanças no projeto de reforma das aposentadorias.
Após participar de debate sobre a reforma da Previdência na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Caetano afirmou que o governo está aberto a analisar mudanças no texto original, mas repetiu que uma flexibilização muito grande da proposta de emenda constitucional comprometeria seus ganhos e exigiria a discussão de uma nova reforma futuramente.
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“Se houver ao longo do caminho muita diluição em relação ao que foi proposto originalmente, o gasto da Previdência vai crescer bastante e vai haver muita dificuldade em se pagar o beneficio lá na frente”, advertiu.
Caetano evitou comentar quais pontos do texto original o governo estaria disposto a negociar. “Temos que receber as contrapropostas para saber o que vai ser feito”, afirmou. Questionado se o Planalto poderia ceder na intenção de equalizar em 65 anos a idade mínima de aposentadoria tanto de homens quanto de mulheres, ele respondeu que a unificação das idades é uma tendência internacional e o governo trabalha para isso.
Disse ainda que a soberania do Congresso em definir a velocidade de tramitação e alterações no projeto será respeitada. Porém, ressaltou o interesse do Planalto em manter “o máximo possível” da proposta original. “Se começarmos a mudar muito, podem-se arrefecer bastante os ganhos e forçar uma reforma muito forte lá na frente.”
O secretário voltou a dizer que o ideal seria a aprovação completa da reforma da Previdência no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano. Sobre como ficarão as regras de aposentadoria dos militares, não incluídos no projeto encaminhado à Câmara, ele respondeu que esse é um tema a ser discutido.
Partidos da base do governo estão montando uma proposta de reforma da Previdência em que a idade mínima seria de 60 anos para homens e 58 para mulheres, em vez dos 65 propostos pelo governo. Também seria estendida a regra de transição para todos os trabalhadores e não só para os que têm 50 anos ou mais. Outra mudança seria a volta da pensão de 100% do valor do benefício para todas as pensionistas. O substitutivo ainda não foi apresentado formalmente,
