O governo federal vai lançar neste mês o programa batizado de Cartão-Reforma, que concederá subsídios públicos para que a população de baixa renda compre materiais de construção para reformas em suas moradias. O programa será instituído por meio de Medida Provisória, que será assinada no dia 25 pelo presidente, Michel Temer, em solenidade no Palácio do Planalto, de acordo com informações antecipadas pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo.
Segundo o chefe da pasta, o Tesouro Nacional destinará R$ 500 milhões para o novo programa em 2017. Desse montante, cerca de 15% serão direcionados à contratação de engenheiros e arquitetos para dar suporte técnico aos projetos de reforma. Cada beneficiário receberá, em média, R$ 5 mil, para a aquisição dos materiais por conta própria e realização da obra. O governo federal vai firmar convênios com Estados e municípios, que escolherão os bairros mais adensados, onde farão um levantamento preliminar sobre quais habitações necessitam do atendimento.
“As casas serão visitadas (pelas equipes de assistência técnica), e as donas das casas terão prioridade para definir quais serviços serão demandados. Pode ser o reboco da parede, a troca do piso, um novo banheiro, a reforma do telhado, a reforma elétrica”, exemplificou Araújo. “A assistência técnica relatará o tipo de serviços dos imóveis, e os cartões serão emitidos para as famílias e enviadas pelos Correios”, completou.
O ministro sinalizou a expectativa de que o programa seja bem recebido pela população e também renda melhores índices de aprovação ao governo federal, que estão em baixa. “Os prefeitos e governadores que têm esse tipo de programa têm um grande entusiasmo, um grande feedbback (retorno) da população em relação à sua eficiência”, comentou.
As declarações foram feitas em entrevista à imprensa após Araújo se reunir, a portas fechadas, com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, diretores da entidade e demais empresários. Segundo relato do ministro, a ocasião serviu para apresentar o trabalho que vem sendo feito desde que assumiu a pasta. Um participante do encontro disse à reportagem que a reunião seria uma apresentação formal de Araújo à diretoria da Fiesp, com que ainda não havia cumprido uma agenda oficial.
Inadimplência
Durante entrevista, Araújo comentou que fará neste mês uma reunião com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, para avançar na elaboração de uma campanha para combater a inadimplência na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, que está em 25%. Nesse segmento, o subsídio para o beneficiário é de 90% do valor do imóvel. Os 10% restantes são pagos em parcelas que variam de R$ 25 a R$ 100 ao longo de dez anos.
“(A inadimplência) é algo injustificável. A sociedade brasileira aporta 90% dos recursos do imóvel. As pessoas precisam ficar conscientizadas de que se elas não pagarem, ao final de 10 anos elas não vão ter a escritura, não terão o imóvel. E a regra (do programa) prevê que há outros brasileiros em situação precária que também precisam daquele imóvel”, apontou.
Araújo evitou dizer se o governo vai tomar o imóvel dos beneficiários que permanecerem inadimplentes após a campanha e afirmou acreditar que os pagamentos serão feitos, já que o valor das prestações é baixo perante o valor dos imóveis. “Ninguém em sã consciência vai perder um imóvel por causa de uma prestação de R$ 30”, ressaltou. “Não teremos atividades repressivas, elas serão educativas”, completou.
