Governo vai liberar R$ 1 bi ao ano para banda larga

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O coordenador dos programas de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez, confirmou a informação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a liberação de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para serem usados na expansão da banda larga no Brasil. Na semana passada, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, já havia dito que Lula concordava com a utilização dos recursos no projeto.

Segundo Alvarez, a liberação será do fluxo anual dos recursos recolhidos ao Fust, que somam em torno de R$ 1 bilhão. O Fundo é formado pela contribuição de 1% da receita operacional bruta das empresas de telecomunicações. Desde 2001, o Fust já recolheu R$ 8 bilhões, mas os recursos não foram aplicados em nenhum projeto.

A utilização do Fust é uma das reivindicações das empresas de telefonia para participar do projeto de expansão da banda larga. Alvarez disse que o governo também está aberto a discutir a desoneração da carga tributária. Mas lembrou que essa discussão depende em grande parte dos governos estaduais, responsáveis pela arrecadação de dois terços do ICMS que incide sobre os serviços.

Alvarez disse que o grupo técnico do governo não definiu qual seria um preço justo para a banda larga, dizendo que essa definição depende da capacidade de conexão e da qualidade. "Hoje, uma banda de 256 kbps por R$ 50 está muito cara", afirmou.