O governo decidiu realizar o primeiro leilão de compra de energia elétrica deste ano. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será encarregada de realizar a licitação. Foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, uma portaria do Ministério de Minas e Energia com a determinação para que o leilão seja executado no dia 14 de dezembro. Porém, caso nenhuma distribuidora declare necessidade de compra de energia, o leilão não será realizado.
Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o leilão poderá não ocorrer. No ano passado, as distribuidoras fizeram os pequenos ajustes de energia entre elas, sem comprar o produto das geradoras.
- A experiência que se tem é de que, a exemplo do ano passado, o leilão não se realize - afirmou.
O secretário de Planejamento disse ainda que o mercado regulado tem se comportado como estava previsto, não há falta de energia.
A energia comprada no leilão terá que ser entregue pelas usinas a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano. O mecanismo de leilão de compra de energia foi criado para garantir o abastecimento total do mercado cativo (consumidores residenciais). Ele foi previsto no novo modelo do setor elétrico.
Para que o leilão possa ser realizado, as distribuidoras deverão apresentar até o dia 13 de outubro necessidades de volume de energia para fornecimento aos consumidores. As geradoras que estão sem contrato fazem a oferta do produto.
