O governo decidiu reforçar o controle da febre aftosa nas faixas de fronteira do país. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que já está na Casa Civil uma proposta para reduzir a contrapartida dos estados no abate de animais com suspeita de contaminação, que será encaminhada ao Congresso provavelmente como medida provisória. A legislação atual estabelece que União e estados devem ressarcir os criadores na proporção de 50%. O ministro admitiu que a parcela dos estados pode ser reduzida até para zero, mas ressaltou que a decisão final sobre o percentual de contrapartida ficará com o Ministério da Agricultura.
Segundo Paulo Bernardo, o Ministério do Planejamento também vai ampliar em R$ 25 milhões a dotação orçamentária deste programa. No Orçamento de 2007 foram destinados R$ 100 milhões para o combate à febre aftosa. O ministro da Agricultura, Reinhold Stefanes, conseguiu um reforço de mais R$ 20 milhões e agora o governo vai destinar mais R$ 25 milhões, somando R$ 145 milhões.
- Hoje os estados têm que arcar com 50% e a informação que a gente tem é que isso fica muito oneroso - disse o ministro.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Em rota contra Musk, Lula amplia laços com a China e fecha acordo com concorrente da Starlink
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast
Deixe sua opinião