O Ministério da Fazenda informou, nesta quarta-feira (23), que o governo resgatou R$ 855 milhões em cotas do Fundo Soberano para reforçar os cofres e ajudar a fechar as contas de 2015.
Por meio de nota, a pasta afirmou que essa medida já estava prevista desde o 2º relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas primárias como parte da arrecadação decorrente de “operações com ativos”. O documento, no entanto, não explicitava que o dinheiro do Fundo Soberano fazia parte dessa conta.
Os recursos vieram do resgate antecipado de títulos públicos federais que estavam alocados no Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), fundo privado do qual a União, por meio do Fundo Soberano, é cotista único. O dinheiro foi depositados na conta única do Tesouro.
Segundo a Fazenda, a medida se justifica diante do atual momento de recessão da economia, em que há queda de arrecadação federal, e das dificuldades do governo em reduzir gastos obrigatórios.
“O resgate se justifica pela necessidade de elevação das disponibilidades financeiras do Tesouro Nacional, em um contexto de contração econômica com queda acentuada na arrecadação de receitas fiscais e dificuldades para a redução de despesas obrigatórias”, afirma o ministério em nota.
