O governo federal encontrou uma brecha legal no sistema tradicional de licenciamento para acelerar a duplicação de até 2 mil quilômetros de rodovias, dos 7,5 mil que serão concedidos no Programa de Investimentos e Logística (PIL). Com base em uma lei de 1981, o governo vai adotar um mecanismo pelo qual as empresas tenham autorizações ambientais para duplicar trechos de até 25 quilômetros, desde que estejam fora da Amazônia Legal e que atendam a algumas restrições, como não suprimir vegetação nativa. Com isso, os concessionários tenderão a atingir mais rapidamente o limite mínimo de duplicação de 10% do trecho total para poderem começar a cobrar pedágios.
Ferrovias
O governo federal não trabalha mais com a perspectiva de fazer o primeiro leilão de ferrovias, do trecho entre Açailândia (MA) e Barcarena/Vila do Conde (PA), em 18 de outubro, como divulgado no mês passado. A estimativa agora é que a licitação ocorra em novembro. Quando o PIL foi lançado, a sinalização era de que os certames aconteceriam entre maio e junho deste ano.
