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Por 9 a 7, o governo derrubou a proposta dos sindicatos, que queriam corrigir benefício com mesma regra do salário mínimo| Foto: Roberto Custodio/Jornal de Londrina

Derrotada, Força Sindical promete ir à Justiça

Folhapress

A Força Sindical pretende levar a discussão sobre o cálculo do reajuste do seguro-desemprego à Justiça para garantir um porcentual maior para o benefício. Os trabalhadores exigiam que fosse considerado o avanço da economia nos dois anos anteriores, como era feito até o ano passado. A mudança, que passou a valer neste ano, reduziu a correção de 9% para pouco mais de 6%.

Apesar da derrota, os representantes dos trabalhadores querem voltar a discutir a questão em setembro, quando o Codefat deve ter novo encontro. "Mesmo se for para perder, queremos manter essa discussão em pauta", disse o representante da Força Sindical no encontro, Sérgio Leite.

Para Leite, o governo "jogou pesado, ligou para os conselheiros e botou pressão". Com isso, na avaliação do sindicalista, conseguiu reverter até o apoio do empresariado à proposta. A entidade diz que vai entra com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão. Os sindicalistas prometem também promover manifestações sobre o tema.

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi o grande vitorioso na manutenção do reajuste menor para o seguro-desemprego ontem. O sucesso da empreitada, que gerou até desgaste com o colega do Trabalho, Manoel Dias, foi construído minuto a minuto e contou com uma força-tarefa das pastas em cima dos membros do Conselho Deliberativo de do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Enquanto a Fazenda convencia os empresários que o reajuste maior do benefício viria na contramão da estratégia do governo de cortar custos, o Trabalho ficou a cargo de conversar com os sindicatos e pedir uma trégua.

Assim, por 9 votos a 7, venceu o reajuste do seguro-desemprego com base no INPC do ano passado (6,2%). Tripartite, o Codefat é visto como o único conselho que não tem maioria do governo. São 18 membros, divididos igualmente, e com os mesmos poderes: do governo, trabalhadores e do setor patronal. Além da votação unânime governista, três dos quatro empresários presentes ontem à reunião optaram pelo aumento do benefício em cima do índice de inflação.

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O governo, porém, não esteve em nenhum momento disposto a perder essa batalha. O plano B no caso de se desenhar uma derrota era pedir vista da proposta mantendo válida a decisão ad referendum tomada pelo então presidente da bancada governista de reajustar o seguro pelo INPC, em dezembro passado.

Nos últimos anos, o seguro-desemprego vinha sendo reajustado como o salário mínimo: inflação do ano anterior mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Se essa regra informal continuasse valendo, o reajuste seria de 9%, proposta escolhida pelos representantes dos trabalhadores.

O Ministério do Trabalho havia justificado a alteração como um caminho para tentar ajustar a situação financeira do FAT, que teve déficit de R$ 5,5 bilhões em 2012, coberto por aportes do Tesouro. Mantega, entretanto, já havia enfatizado que o governo seria contrário à elevação do seguro atrelada ao mínimo.