Governo diz que pode vetar taxação de importados até US$ 50; votação está prevista para a tarde

O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, disse que o governo pode vetar a taxação das compras estrangeiras de até US$ 50 se for aprovada no Senado, em votação prevista para a tarde desta terça (4). A chamada “taxa das blusinhas” é um “jabuti” – uma emenda sem relação ao tema – que foi inserido no projeto de lei do Mover, o programa automotivo do governo para descarbonizar a produção.

Além da proposta de taxação dos importados, outro “jabuti” foi inserido, o que exige conteúdo local na exploração de petróleo. Este teve votos e apoio formal da liderança do governo e do PT na Câmara dos Deputados na semana passada, mas agora é criticada pelo setor e por alas do governo.

“Duas emendas foram acrescidas na Câmara e nós vamos trabalhar no Senado. O texto delas não é um texto acordado com o governo. Então nós vamos trabalhar. Estamos vendo se há algum tipo de emenda de redação que possa ajustar esse texto ou deixar claro que não existe compromisso de sanção por parte do governo ou eventualmente modificar no Senado e voltar para a Câmara”, pontuou Padilha na segunda (4).

Um pouco mais cedo, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), ameaçou derrubar a taxação dos importados se a oposição tentar colar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a tributação.

O petista já havia se colocado contra a taxa, mas cedeu em um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a pressão do setor produtivo para tributar as mercadorias em 20%.

“Se a oposição no Senado transformar o tema numa disputa política e tentar colar na imagem do Lula o assunto, os senadores governistas podem votar contra”, disse Randolfe em entrevista à GloboNews.

Ele afirmou que os deputados do PL na Câmara foram orientados pelo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a votarem a favor da taxação, mas se mostrou preocupado numa postura contrária ao acordo pelo Senado. “Se isso acontecer, a gente pode derrotar essa taxação”, completou.