A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, avaliou que a empresa enfrenta um momento único na sua história devido ao impacto das investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. No balanço financeiro do terceiro trimestre de 2014, a executiva destaca que os depoimentos aos quais a Petrobras teve acesso revelaram a existência de atos ilícitos, como cartelização de fornecedores e recebimentos de propinas por ex-empregados, indicando que pagamentos a tais fornecedores foram indevidamente reconhecidos como parte do custo dos ativos imobilizados, demandando, portanto, ajustes.
"Entretanto, concluímos ser impraticável a exata quantificação destes valores indevidamente reconhecidos, dado que os pagamentos foram efetuados por fornecedores externos e não podem ser rastreados nos registros contábeis da companhia", afirma. Segundo Graça, em face da impraticabilidade de identificar os pagamentos indevidos de forma correta, completa e definitiva, e da necessidade de corrigir esse erro, a companhia decidiu lançar mão de duas abordagens: diferença entre o valor justo (fair value) de cada ativo e seu valor contábil e quantificação do sobrepreço decorrente de atos ilícitos usando informações, números e datas revelados nos depoimentos e termos de colaboração premiada no âmbito da Operação Lava Jato.
Segundo Graça, os ativos selecionados para avaliação do valor justo somam R$ 188,4 bilhões, praticamente 1/3 do ativo imobilizado total da Petrobras (R$ 600,1 bilhões) e tiveram, como referência, os contratos firmados entre a estatal e as empresas citadas na Operação Lava Jato entre 2004 e abril de 2012. Segundo ela, a avaliação foi realizada por firmas globais reconhecidas internacionalmente como avaliadores independentes, abrangendo 81% do ativo total avaliado. A análise dos outros 19% foi realizada pelas equipes técnicas da Petrobras, porém, afirma, com total consistência metodológica e de premissas com o trabalho realizado pelos avaliadores independentes.
"No entanto, o amadurecimento adquirido no desenvolvimento do trabalho tornou evidente que essa metodologia não se apresentou como uma substituta "proxy" adequada para mensuração dos potenciais pagamentos indevidos, pois o ajuste seria composto de diversas parcelas de naturezas diferentes, impossível de serem quantificadas individualmente, quais sejam, mudanças nas variáveis econômicas e financeiras (taxa de câmbio, taxa de desconto, indicadores de risco e custo de capital), mudanças nas projeções de preços e margens dos insumos, mudanças nas projeções de preços, margens e demanda dos produtos comercializados, mudanças nos preços de equipamentos, insumos, salários e outros custos correlatos, bem como deficiências no planejamento do projeto (engenharia e suprimento)", destaca.
Graça informa que o resultado das avaliações indicou que os ativos com valor justo abaixo do imobilizado totalizaram R$ 88,6 bilhões de diferença a menor. Os ativos com valor justo superior totalizaram R$ 27,2 bilhões de diferença a maior frente ao imobilizado. "Decidimos não utilizar a metodologia da determinação do valor justo como "proxy" para ajustar os ativos imobilizados da companhia devido à corrupção, pois o ajuste seria composto de elementos que não teriam relação direta com pagamentos indevidos. Assim, aprofundaremos outra metodologia que tome por base valores, prazos e informações contidos nos depoimentos em conformidade com as exigências dos órgãos reguladores (CVM e SEC), visando a emissão das demonstrações contábeis revisadas", informa.
A executiva reafirmou ainda o compromisso com a "superação desses desafios" e disse que a empresa está dando plena condição para que as investigações em curso, sejam as internas, sejam as externas, caminhem livremente, sem nenhuma barreira. "Somos transparentes com vocês, nossos acionistas e investidores. Trabalhamos para que, no futuro próximo, nossa companhia seja reconhecida por seus métodos de governança e controles internos com a mesma excelência que tem sido reconhecida ao longo dos anos por sua capacidade técnica e operacional", disse.
