Grande demais para regulação

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O escândalo da taxa de juros do Barclays, a abertura do HSBC à lavagem de dinheiro de traficantes de drogas mexicanos, as mancadas épicas do JPMorgan Chase – neste ponto, quatro anos depois que Wall Street afundou a economia global, alguém ainda acredita que possamos regulamentar os grandes bancos? E se os dividirmos, será mesmo que eles vão permanecer divididos?

A maioria dos liberais em Washington – incluindo o presidente Barack Obama – continua esperando que os bancos possam ser controlados com rédeas curtas, mas tirando isso, deixe do jeito que está. Essa é a teoria por trás da lei Dodd-Frank, que já completou dois anos, e os republicanos e Wall Street ainda estão trabalhando para estripá-la.

Economistas dentro e fora da Universidade de Chicago, que fundaram a moderna tradição conservadora, tinham uma visão surpreendentemente diversa. Para alguns, em termos dos verdadeiros peixes grandes do lago econômico, a única maneira para preservar a concorrência seria estatizando os maiores, desafiando a regulamentação.

Tal noção parece contrária à intuição. Afinal, os fundadores da escola forneceram o arcabouço intelectual para a virada do "laissez-faire" contra a regulação do mercado ao longo da última metade de século. Entretanto, para eles, "grandeza" e concorrência podiam facilmente se tornar mutuamente excludentes. Um dos maiores líderes da Escola de Chicago, Henry C. Simons, avaliou, em 1934, que "a corporação está simplesmente fugindo com nosso sistema econômico (e político)".

Simons (herói do ídolo libertário Milton Friedman) era cético em relação à enormidade. Ele escreveu que "poucas de nossas corporações gigantescas podem ser defendidas sob o argumento de que seu tamanho atual é necessário para a exploração razoavelmente integral das economias de produção".

O problema central, tanto antes quanto agora, era que as corporações muito grandes podem solapar com facilidade as estratégias regulatórias e antitrustes. George J. Stigler, vencedor do Nobel de economia, demonstrou como a regulamentação era geralmente "criada e operada principalmente em" benefício dos setores envolvidos. E diversos conservadores, Simons incluído, concluíram que as grandes corporações podiam frustrar as iniciativas antitruste do "vamos dividi-los" – visão que Friedman veio a partilhar.

Simons não recuou da conclusão óbvia: "Todo segmento de negócios deveria ser ou efetivamente competitivo ou estatizado." Se outras soluções fossem impraticáveis, "o Estado deveria encarar a necessidade de assumir de verdade, possuindo e administrando diretamente" todos os "segmentos nos quais é impossível manter condições de competitividade efetiva". No auge da Depressão, oito grandes economistas (incluindo Frank H. Knight) apresentaram um "Plano de Chicago" pedindo a posse imediata dos Bancos da Reserva Federal, a nacionalização da emissão do dinheiro e a transformação dos bancos em instituições de poupança e empréstimo altamente controladas.

Sem dúvida, Simons mais tarde veio a revisar algumas de suas visões e, no geral, ele e os colegas não estavam focados em crises financeiras. Afinal, em meados do século 20, os bancos eram muito menos concentrados do que hoje em dia, quando os cinco maiores– JPMorgan Chase, Bank of America, Citigroup, Wells Fargo e Goldman Sachs – dominam o setor; seus ativos combinados representam mais da metade da economia norte-americana.

Também é verdade que nem todos os economistas da Escola de Chicago (sem mencionar seus descendentes) concordavam com Simons, principalmente na polêmica questão da nacionalização. Porém, a lógica de seus argumentos permanece: com lobistas muito bem pagos contestando toda proposta de regulamentação, fica cada vez mais claro que os grandes bancos nunca poderão ser eficientemente controlados como as empresas privadas. Se uma companhia (ou cinco delas) for tão grande e tão concentrada que a concorrência e a regulação se tornem impossíveis, o passo mais amigável em relação ao mercado é estatizar suas funções.

Que tal dividir os bancos na maior quantidade possível? A história recente confirma outro julgamento da Escola de Chicago: se uma divisão pode dar certo no curto prazo, o resultado mais provável é o que aconteceu com a Standard Oil e a AT&T, ambas fragmentadas, para, décadas mais tarde, basicamente voltarem a se recombinar.

A estatização não é tão difícil quanto parece. Temos a tendência de esquecer que, na verdade, nacionalizamos a General Motors em 2009; o governo ainda detém a parcela controladora de suas ações. Em essência, também estatizamos o American International Group (AIG), uma das maiores seguradoras do mundo e o governo ainda possui cerca de 60 por cento de suas ações.

Sem dúvida, provavelmente seria necessário outro desastre financeiro para que a estatização bancária fosse politicamente defensável. Porém, dado como o setor se comportou desde a última crise, uma repetição parece inevitável, e mais cedo do que se pensa. Quando isso acontecer, seria uma boa ideia ter a obra de Henry C. Simons e seus colegas em mente na hora de meditar sobre como reconstruir uma economia mais justa.

* (Gar Alperovitz, professor de política econômica na Universidade de Maryland e fundado da Democracy Collaborative, é autor de "America Beyond Capitalism: Reclaiming Our Wealth, Our Liberty, and Our Democracy".)