Grandes usuários terão de pagar pelo uso da água a partir de fevereiro

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Parte do Paraná vai começar a pagar, no ano que vem, pelo uso da água superficial e subterrânea que atualmente a natureza fornece de graça. A cobrança é prevista por lei há nove anos e deve ser iniciada em fevereiro, na Bacia do Rio Jordão, que abrange seis municípios na região de Guarapuava, no centro do estado. Segundo a Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa), responsável pelo gerenciamento do plano estadual de recursos hídricos, a região metropolitana de Curitiba, onde fica a Bacia do Alto Iguaçu, deve ter seu projeto finalizado em maio. Ainda não há previsão de qual será o preço cobrado pelo uso da água nas duas bacias. O assunto está entre os temas que serão discutidos esta semana, em um congresso em Curitiba.

"Todo projeto de preservação e recuperação dos mananciais será discutido amplamente com cada comitê de bacia, que inclui representantes da população. A cobrança deverá ser feita baseada nas necessidades da bacia, mas de maneira que seja viável economicamente para os usuários", afirma o presidente da Suderhsa, Darcy Deitos. O Paraná terá, no total, dez comitês de bacias, responsáveis pelo levantamento das necessidades hidrográficas de cada região e pela definição de prioridades e custo da cobrança. Atualmente, quatro comitês já estão organizados. A expectativa da Suderhsa é de que até 2008 todos os planos do estado para cobrança da água estejam definidos.

No Paraná, a agropecuária será considerada isenta da cobrança. Pagam pelo uso da água os grandes usuários, como empresas de saneamento e indústrias. Neste caso, uma residência não é considerada usuária, mas sim a Sanepar, que cobra para tratar e fornecer a água para ela. É provável que, indiretamente, toda população acabe arcando com o custo da implantação da lei de recursos hídricos. De acordo com a Sanepar, o repasse do valor cobrado para o consumidor final dependerá do preço definido pelos comitês.

No Vale do Rio Paraíba, em São Paulo, a cobrança do uso da água é feita desde 2003. O preço por metro cúbico de água (mil litros) é de R$ 0,02. Pode parecer pouco, mas para os grandes usuários não é. A Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, são consumidos 1,2 mil metros cúbicos de água por hora no refino do petróleo. A Petrobrás diz estar aguardando a definição de como será a cobrança no Paraná para traçar um plano de redução de consumo.

Além das águas captadas nos rios, a lei inclui as águas subterrâneas também. A cobrança da água retirada dos aqüíferos é um dos temas que será abordado por cerca de cinco mil especialistas no 16.º Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas e na Feira Nacional da Água, que acontece de terça-feira a sexta-feira, no Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores do Paraná (Cietep). Informações: www.acqua.com.br/cabas.