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Direitos autorais

Gravadoras seguem estúdios de cinema e processam Megaupload

Quatro gravadoras entraram com ações por infração de direitos autorais na quinta-feira (10) contra o website de compartilhamento de arquivos Megaupload e seu fundador, Kim Dotcom, três dias depois que vários grandes estúdios fizeram o mesmo.

A ação diz que o Megaupload, Dotcom e outros acusados "participaram, encorajaram ativamente, e lucraram excessivamente com a maciça infração de direitos autorais de músicas", segundo um comunicado da associação que representa as gravadoras nos Estados Unidos, a Recording Industry Association of America (RIAA, na sigla em inglês).

As autoras do processo são a Warner Music, uma unidade da Time Warner, a UMG Recordings e a Capital Records, unidades da Vivendi, a Sony Music Entertainment, uma unidade da Sony e todos os membros da RIAA. Elas alegam que o Megaupload gerou mais de US$ 175 milhões em lucros ilegais com a infração de direitos autorais enquanto ao mesmo tempo causaram "mais de meio bilhão de dólares em prejuízo" para detentores de direitos autorais, segundo a ação.

As autoridades dos Estados Unidos, que fecharam o website em 2012, acusam o Megaupload de custar mais de US$ 500 milhões às gravadoras de música e aos estúdios de cinema ao encorajar usuários pagantes a armazenar e compartilhar materiais protegidos por direitos autorais, como filmes e séries de TV.

Dotcom diz que o Megaupload era meramente um depósito on-line e que não deve ser responsabilizado se o conteúdo armazenado foi obtido ilegalmente.

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