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Outro lado

Paralisação segue sem data para acabar; sede no litoral está fechada

A greve da Anvisa atinge um serviço essencial nos portos, que é a inspeção sanitária para verificar se existe algum tipo de risco de contaminação. Sem essa inspeção, o navio não pode atracar.

O Ministério do Planejamento cancelou a reunião de ontempara debater a pauta de reivindicações e não agendou nova data. Em Paranaguá, a sede permanece de portas fechadas.

Segundo a Agência Estado, a paralisação afeta também os portos de Santos (SP), Rio de Janeiro, Vitória (ES), Itajaí (SC), Salvador (BA), Recife (PE), Maceió (AL), Cabedelo (PB) e Itaqui (RS). Entre várias reivindicações, os grevistas pedem a criação de uma carreira única para a Regulação Federal.

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Números

R$ 6 mi de prejuízo é quanto a greve do órgão federal em Paranaguá deve causar aos 10 navios que esperam para atracar no terminal até domingo. O valor, estimado pelo Sindicato dos Operadores Portuários (Sindop), envolve custos como a estadia de contêineres e também a taxa de demurrage, que é a estadia do navio.

A greve dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sem data para acabar, continua a prejudicar a movimentação do Porto de Paranaguá. Ao longo da semana, segundo informações da Administração do Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), ao menos cinco navios não conseguiram atracar por falta de emissão do certificado de livre-prática, que libera a entrada e a saída de pessoas a bordo dos navios, o abastecimento das embarcações e a operação no porto. Um deles até deu meia-volta e desistiu de usar Paranaguá. Ainda ontem, 127 navios estavam ao largo do terminal portuário e outros seis devem ser impedidos de atracar durante o fim de semana. Os dois berços do Terminal de Contêineres (TCP) estão ociosos.

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Desde segunda-feira, dia 16 de julho, a Anvisa não emite nenhum certificado e, segundo estimativas do Sindicato dos Operadores Portuários (Sindop), o prejuízo diário neste fim de semana deve chegar R$ 3 milhões. "Os custos da operação são muito altos e vão desde a perda de itinerários em outros portos a não movimentação de contêineres, passando pela estadia de contêineres, e em alguns casos, pela taxa de demurrage, que é a estadia do navio. Tendo em vista estes gastos, calculamos um prejuízo de R$ 300 mil por dia para cada navio", diz Fernando Muniz, advogado Sindop.

"Se as licenças não forem emitidas os resultados negativos podem ser maiores e a tendência é que cada vez mais berços do porto fiquem ociosos", diz Argyris Ikonomou, presidente do Sindicato das Agencias de Navegação Marítima do Estado do Paraná (Sindapar).

Para remediar esta situação, o Sindapar entrou na quarta-feira com pedido de mandado de segurança para que a Anvisa volte a emitir os certificados. A expectativa é de que até o início da semana a Justiça se manifeste favoravelmente ao pedido e os certificados comecem novamente e ser emitidos. Para tentar agilizar a situação, o Sindop também entrou com um agravo de Instrumento perante o Tribunal Regional Federal da 4.º Região em Porto Alegre.