Greves em grandes obras acendem alerta para aeroportos

Governo e empreiteiras estão se prevenindo para evitar que a proliferação de greves em grandes obras de infraestrutura, como as que têm ocorrido em hidrelétricas e estádios, possam afetar também -e até atrasar- o cronograma de outros projetos prioritários, como aeroportos.

O esforço inclui acordos coletivos prévios de até dois anos com trabalhadores, preparação de profissionais para melhorar a comunicação com operários nas obras e a maior procura e negociação das coberturas contra prejuízos que podem estar associados às greves.

A movimentação acontece num cenário em que o desemprego está na mínima recorde no país e a multiplicação de projetos com uso intensivo de mão de obra aumenta o poder de barganha dos trabalhadores nas negociações com empregadores.

"O risco (de greve) existe e como essas obras estão começando em cima do prazo e a necessidade de infraestrutura é urgente as pessoas dizem: o poder de barganha que eu tenho é o tempo", disse o advogado trabalhista Luis Mendes, do escritório Pinheiro Neto, ao ser questionado sobre os aeroportos.

Para o gestor do consórcio Inframérica, que arrematou a concessão do aeroporto de Brasília no leilão em fevereiro, José Antunes Sobrinho, o problema maior é a dificuldade para encontrar mão de obra qualificada, o que acaba aumentando os salários.

"A bolha já existe e você não consegue qualificar em prazo curto. Estamos cientes desses problemas e isso está em nossos orçamentos", disse Antunes.

Acordo nacional

O governo está atento ao assunto. Em março, a Secretaria-Geral da Presidência da República -- responsável pela interlocução com movimentos sociais -- propôs um acordo nacional para o setor de construção civil.

Segundo o assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência José Lopez Feijó, a intenção é aperfeiçoar a comunicação entre empregados e construtores e evitar tumultos, como os que paralisaram as obras das usinas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) no ano passado.

O acordo garante a representação dos funcionários no local de trabalho e prevê melhores condições de saúde, segurança e recrutamento com a extinção dos intermediários, conhecidos como "gatos".

Feijó disse que os construtores das usinas do Rio Madeira já aderiram ao protocolo, bem como as obras dos estádios para a Copa do Mundo em Natal e Fortaleza.

Segundo ele, a Secretaria quer a adesão dos concessionários dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília e das construtoras que eles contratarem para executar as obras.

"As cláusulas não tratam de salários, mas de como deve ser regida a relação capital-trabalho", disse à agência Reuters.

Ter um canal de contato melhor é uma estratégia que também está sendo mais usada pelas empresas, que estão preparando gestores para comunicação com operários e assinando acordos coletivos pré-operacionais de até dois anos com sindicatos antes de começar as obras.

"Isso já acontecia antes, mas agora tem se tornado indispensável", disse o advogado trabalhista Rodrigo Seizo Takano, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice.

Segundo ele, o treinamento dos gestores também é necessário porque muitas vezes as greves e tumultos são comandados por grupos ilegais que conseguem mobilizar trabalhadores -as coalizões- especialmente em locais onde a organização sindical não é forte.

Para esses grupos, decisões da Justiça tornando uma greve ilegal não chegam a obrigar os envolvidos na volta ao trabalho, porque não há como aplicar punições ou multas individualmente.

"Apesar da lei de greve, que coloca uma série de restrições para o benefício do direito (...), na prática os trabalhadores entram em greve e não há muito o que se fazer", disse o advogado Mendes, do Pinheiro Neto.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sticcero), Raimundo Soares da Costa, que representa operários nas obras das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, acrescenta que mesmo para o sindicato pode ser difícil convencer os trabalhadores a agir legalmente nas negociações em alguns casos.

"O sindicato tenta ir para uma linha correta mas, por não entenderem o processo, às vezes, (os trabalhadores) dificultam as coisas... A gente conversa com eles, mas a rotatividade dentro dos canteiros é muito grande", disse.

Mas não somente as hidrelétricas ou obras em regiões mais afastadas estão sujeitas aos tumultos, segundo especialistas.

"Esse é um problema sensível, não exclusivo das usinas", lembra o advogado Rodrigo Takano, do Machado Meyer Sendacz e Ópice, que acompanhou as negociações numa greve com tumulto na modernização de refinaria em São José dos Campos (SP), em 2008.

Seguros

O cenário aumentou a franquia por "tumulto" nos seguros de risco de engenharia em pelo menos 50% e endureceu as negociações entre empresas e seguradoras.

Um dos casos mais notórios de greve com tumulto se deu na hidrelétrica Jirau, em 2011, quando alojamentos e ônibus foram depredados e incendiados, gerando uma briga na justiça com seguradoras sobre indenizações por danos materiais.

"Quando se notou que os tumultos não eram um caso isolado, a franquia aumentou", disse o superintendente de Riscos do Banco Fator Seguros, Rafael Staropoli Filho.

"Depois desses eventos, as seguradoras e o mercado estão também tentando se proteger: diminuindo a cobertura ou acrescentando cláusula de cancelamento", disse o diretor da Divisão de Energia e Construção da corretora Willis Brasil Corretora de Seguros, James Hodge.

A cláusula determina que a seguradora pode cancelar a cobertura de tumultos com um aviso prévio ao cliente e é cada vez mais frequente no Brasil e na América Latina, segundo Hodge.