O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), protestou nesta terça-feira (24) contra movimentações na Câmara para ampliar a nova distribuição dos royalties do petróleo para a área já licitada do pré-sal. Indignado, Cabral acusou os deputados que encabeçam a idéia de querer "roubar" o Rio de Janeiro. Ele se encontrou nesta tarde com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). O projeto que trata do tema está pautado para entrar em discussão no plenário nessa noite.
"Um grupo de parlamentares de vários partidos está com uma postura de como quem quer defender seu estado e quer roubar o Rio de Janeiro. Isso abre um precedente perigoso. A questão não é matemática, é política, é de democracia, é de princípios", disse o governador.
A proposta que irrita Cabral tem como "padrinho" o governador Eduardo Campos (PSB-PE). Em reunião com a bancada do Nordeste ficou acertada a defesa de uma emenda que estenda a nova distribuição dos royalties, que beneficia os estados não produtores, para a área já licitada do pré-sal. Inicialmente, as regras mudariam apenas para a área não licitada, cerca de 70% do total. O líder do partido de Campos, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), já assinou e defenderá em plenário esta emenda.
Cabral lembra que a divisão dos royalties foi acertada em uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cobra o cumprimento do acordo fechado no início do mês. "O presidente Lula pressupôs corretamente que não se poderia mudar um ato jurídico perfeito e por isso a alteração é para o petróleo não licitado. No entanto, esta ameaça aqui na Câmara me parece um butim, um desrespeito federativo".
O governador do Rio destaca que o estado já está recebendo, ainda em pequena quantidade, os recursos de royalties de áreas do pré-sal. A partir de 2011 as receitas do estado seriam "expressivas", nas palavras de Cabral. Ele afirmou ainda que caso se deseje alterar a regra do petróleo já licitado poderia ser aberta a discussão para se acabar com a Zona Franca de Manaus, com fundos setoriais do Nordeste e Norte e até com o Fundo de Participação dos Estados, que privilegia os entes federativos mais pobres.
Em meio à polêmica, a votação do tema segue mantida para esta tarde. Uma medida provisória que trata de recursos para o combate à nova gripe tranca a pauta. Na sequencia entraria o projeto do pré-sal que muda o modelo de concessão para partilha de produção e divide os royalties. Após a reunião, Cabral seguiu para a casa de Temer, onde terá novas reuniões. Líderes de partidos da base já manifestaram a Temer e a Cabral que a maioria dos deputados é favorável à proposta que avança sobre o petróleo já licitado.
