Guerra fiscal reduz vendas de ônibus fabricados no PR

Uma nova batalha da guerra fiscal, desta vez envolvendo os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, está afetando as vendas da única fabricante de carrocerias de ônibus do Paraná. O número de veículos vendidos para o Rio de Janeiro pela Mascarello Carrocerias e Ônibus, de Cascavel (Oeste), caiu pela metade desde que fluminenses e paulistas zeraram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os ônibus usados no transporte coletivo do Rio.

A Mascarello, que segue recolhendo a alíquota paranaense (12%), tem perdido clientes para concorrentes instaladas nos dois estados do Sudeste – que, livres de pagar o imposto em suas vendas para empresas de transporte do Rio de Janeiro, baixaram os preços das carrocerias. "Isso nos prejudica muito, porque o Rio é um dos nossos maiores mercados. Antes, 25% da nossa produção era vendida para lá", diz Antonino Jacel Duzanowski, diretor comercial da Mascarello.

Os problemas da empresa começaram em dezembro, quando o Rio de Janeiro baixou para zero a alíquota de ICMS na compra de ônibus e chassis novos, a fim de incentivar a renovação da frota do transporte coletivo até o início dos Jogos Pan-Americanos, em julho. No mês passado, para deixar os fabricantes paulistas em igualdade de condições, o governador de São Paulo, José Serra, também isentou de ICMS a venda e o transporte desses produtos para o estado vizinho. Nos dois estados, a isenção é válida até o fim de maio, e o prazo tende a ser prorrogado para julho.

Duzanowski sugere que o governo paranaense entre na briga e também isente de imposto os ônibus vendidos para o Rio. "Gostaríamos que o governo defendesse a indústria paranaense, como já fez com outros setores." O secretário estadual da Fazenda, Heron Arzua, disse ontem não ter conhecimento do assunto. "A empresa nunca nos procurou. Caso tenha alguma sugestão, podemos analisar e levar a proposta ao Confaz", disse Arzua, referindo-se ao Conselho Nacional de Política Fazendária, composto pelos secretários estaduais de Fazenda.

O diretor comercial da Mascarello conta que o espaço da empresa no mercado fluminense tem sido ocupado pela Induscar, de Botucatu (SP), e pela Ciferal, de Duque de Caxias (RJ). Maior fabricante do país, a Induscar foi responsável por 24,4% das carrocerias produzidas no Brasil em 2006, de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus). A Ciferal ocupa o quarto lugar, com 13,2%. Com 700 funcionários e pouco mais de mil carrocerias fabricadas no ano passado (4,1% do total), a Mascarello é a sétima maior empresa do setor, e faturou R$ 86 milhões em 2006.