Guiné decide aumentar fatia em mineração e deve atingir Vale

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A Guiné, maior fornecedora mundial de bauxita, minério usado na fabricação do alumínio, dobrará sua participação em projetos de mineração para ao menos um terço, disse o novo presidente eleito, Alpha Conde.

A medida tem como objetivo encher os cofres empobrecidos do país, mas pode provocar descontentamento entre algumas das maiores companhias de mineração do mundo, incluindo Rio Tinto, Vale e Chinalco, que têm grandes operações ou projetos de investimento no país.

Em abril do ano passado a Vale anunciou que adquiriu participação de 51 por cento da BSG Resources Guiné, que detém concessões de minério de ferro no país africano, por 2,5 bilhões de dólares.

"Teremos três a cinco meses difíceis, pois decidimos não renegociar os contratos, e ao invês disso, resolvemos definir uma nova política de mineração que dará à Guiné ao menos um terço, isso significa uma participação minoritária", disse no domingo Conde, durante uma visita a Burkina Faso.

A medida daria à Guiné um controle maior sobre as decisões dos projetos, e o governo teria um poder de veto de minoria.

A decisão ocorre diante da forte alta, nos últimos meses, dos preços de metais, tendência que vem influenciando os governos de países ricos em recursos a buscar uma porção maior nos rendimentos.

O atual código de mineração da Guiné, que foi reformado pela última vez há mais de uma década, permite que o Estado tenha participação de no mínimo 15 por cento nos projetos de mineração, o que significa que contratos precisariam de uma emenda para que as novas medidas entrassem em vigor.

Segundo uma autoridade do Ministério de Minas da Guiné, negociações com as empresas de mineração ainda seriam necessárias, e algumas poderiam resistir às mudanças.

A eleição de Conde pôs fim a quase dois anos de governo militar na Guiné e foi considerada a primeira eleição livre da ex-colônia francesa desde a independência do país, em 1958.

Durante sua campanha, ele prometeu revisar todos os contratos de mineração do país, incluindo alguns acordos de joint-venture assinados durante o governo militar --como o acordo da Vale com a BSG Resources e o da Rio Tinto com a Chinalco.