A petroleira OGX, antiga empresa-âncora do grupo de Eike Batista, entrou ontem com pedido de recuperação judicial. A decisão foi tomada após 16 meses de agonia, com Eike tentando emergir da crise de confiança na qual se embrenhara desde que teve de reconhecer publicamente o fiasco da campanha exploratória do campo de Tubarão Azul.
Apresentado aos investidores como uma grande descoberta, o campo começou a produzir em janeiro de 2012 e, cinco meses depois, revelava que seu potencial era uma fração do anunciado. A trajetória da empresa se confunde com a de Eike, cuja fortuna caiu de US$ 34 bilhões para perto de US$ 70 milhões em dois anos. As perdas da OGX contaminaram outras empresas, em um ciclo que pode chegar ao BNDES.
O pedido de recuperação judicial visa proteger a empresa enquanto soluções são buscadas e inclui, além da OGX Petróleo e Gás Participações, a OGX Petróleo e Gás, a OGX International GMBH e a OGX Áustria GMBH. "Acredito que há possibilidade de os credores compreenderem que a recuperação é viável", disse o advogado Sérgio Bermudes, que deu entrada no processo, que correrá na 4.ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio.
As ações ordinárias da petroleira perderam 26,09% de seu valor e fecharam o pregão de quarta-feira cotadas a apenas R$ 0,17. As negociações com as ações na Bolsa de Valores de São Paulo serão suspensas até as 11 horas. Os papéis da empresa foram excluídos do índice Ibovespa.
Em meio às negociações com centenas de credores, a OGX trabalhará em duas outras frentes durante o processo de recuperação: a busca de dinheiro novo que, para este ano, teria de corresponder ao mínimo de US$ 75 milhões, e a tentativa de convencer a malaia Petronas a manter o acordo de compra de 40% dos blocos BM-C-39 e BM-C-40, na área de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos.
O próprio grupo responsável pela operação considera possível o pedido de rescisão de acordo pela Petronas no meio do processo de recuperação. Caso isso ocorra, o litígio judicial é dado como certo.
Credores devem receber menos da metade das dívidas
Cristina Rios
No seu plano de recuperação judicial, a OGX deve pedir um desconto no montante da dívida e um prazo razoável para pagamento. Segundo advogados especializados ouvidos pela reportagem da Gazeta do Povo, é comum que as empresas em recuperação judicial proponham descontos acima de 50% nas negociações. No processo, a OGX estima uma dívida de R$ 11,2 bilhões. No caso da Parmalat, por exemplo, o pedido, na época, foi de um desconto de mais de 80% no valor da dívida. Segundo o advogado Marcelo Bertoldi, do escritório Marins Bertoldi Advogados Associados, essa estratégia deve se repetir no caso da OGX.
Uma outra alternativa é a conversão da dívida em ações da petroleira. Os pagamentos em dinheiro, contudo, deverão ser parcelados. Isso porque o plano de reestruturação terá de respeitar o fluxo de caixa da empresa. Pelo processo de recuperação judicial, a empresa tem até 60 dias para apresentar seu plano de reestruturação de dívidas, e os credores deverão responder em até 30 dias, com a realização de uma assembleia geral. A empresa estima que esse processo deva durar até 180 dias. "Pelo processo de recuperação judicial, o futuro da empresa fica nas mãos dos credores. Se aprovado seu plano, a empresa ganha um fôlego, já que durante seis meses nenhum dos credores pode pedir a falência da empresa", afirma Bertoldi.
Por ordem, os primeiros a receber são os credores com dívidas trabalhistas. Na sequência vem os credores com garantia real (imóveis) e por último os chamados quirografários (sem garantia), lembra Bertoldi. "O juiz nomeia um administrador judicial encarregado de organizar a assembleia geral e acompanhar de perto o processo", diz.
A solução final para as dívidas bilionárias da petroleira dependerá de um processo intenso de negociações. Além de credores estrangeiros, a OGX tem entre suas maiores credoras a "irmã" OSX (empresa naval de Eike Batista), que cobra valores referentes à rescisão de contratos para plataformas. A dívida seria de R$ 2,38 bilhões. Há ainda os fornecedores, que incluem grandes multinacionais do setor de petróleo e gás, como Schlumberger e Pride.
