Haddad cobra votação do MP do Desenrola parada no Senado; “Imprescindível”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou nesta segunda-feira (25) a votação da Medida Provisória que cria o programa Desenrola Brasil. A proposta do governo foi aprovada pela Câmara dos Deputados, no dia 5 de setembro, e agora aguarda votação no Senado.

Segundo Haddad, a aprovação da medida é "imprescindível" para manter o programa de renegociação de dívidas em andamento, tendo em vista que a MP perde a validade no dia 3 de outubro. “É imprescindível a votação da MP, porque ela caduca antes do término do programa. Ela tem de ser votada. Já foi na Câmara e é só votar no Senado”, afirmou Haddad em entrevista coletiva, após participar da abertura de um seminário da FGV, em São Paulo.

O programa foi instituído no final do mês de agosto. Além da renegociação de dívidas, o Desenrola Brasil também institui um limite para os juros do rotativo de cartões de crédito, que passam a ser de no máximo 100% do valor da dívida.

Na primeira etapa do programa, foram renegociados R$ 13,2 bilhões e mais de 10 milhões de endividados tiveram o nome limpo. Na segunda fase, de acordo com o Ministério da Fazenda, que começa nesta segunda-feira (25), a expectativa é a de que sejam sejam renegociados quase R$ 79 bilhões de dívidas de até R$ 5 mil. O governo estima que cerca de 40 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas nessa fase, renegociando um montante de R$ 50 bilhões em dívidas.

Na nova fase do programa, será realizado uma espécie de leilão para os credores darem os lances de maiores descontos para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras, de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal.  Dívidas com valores acima de R$ 20 mil reais não estarão disponíveis para renegociação na Plataforma.