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O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, se opôs à proposta da ministra do Planejamento, Simone Tebet, de debater a desvinculação das aposentadorias do salário mínimo. Ele afirmou não conhecer a proposta e destacou a falta de espaço para tal discussão.
Haddad ressaltou que a Fazenda já foi derrotada anteriormente ao sugerir que a política de valorização do salário mínimo fosse baseada no avanço do PIB per capita. Ele esclareceu que, na prática, não houve avanços sobre esse assunto até o momento, apenas discussões preliminares que não prosperaram.
E ressaltou oposição a abrir mão de receita previdenciária. Para ele, a Previdência “tem um custo e nós temos que buscar as fontes de financiamento para honrar os compromissos assumidos pelo país”, afirmou em entrevista ao Estadão publicada na noite de quinta (9).
Enquanto Tebet defende a revisão de gastos – que ele diz ser “100% a favor” –, Haddad mantém o foco na arrecadação e destaca avanços nesse campo. Ele afirmou que as receitas de abril superaram as projeções e ressaltou a importância de colocar as contas públicas em ordem, considerando que a arrecadação corresponde a apenas 17,5% do PIB devido a benefícios tributários.
“Eu rejeito essa designação arrecadatória, eu estou repondo a erosão fiscal que aconteceu neste País. Quando eu digo: não acredito que um ministro do governo consiga fechar as contas com uma arrecadação de 17,5% do PIB, eu estou fazendo uma afirmação forte, né? Eu gostaria que alguém contestasse esse dado. Falar ‘nós conseguiríamos fazer um superávit com 17,5% do PIB em arrecadação’. Eu gostaria de conhecer essa pessoa, porque ela deve ter uma fórmula que até hoje não foi apresentada ao país”, disparou o ministro.
Haddad considerou, ainda, que estes "benefícios tributários" foram dados pelo Congresso a setores que se tornaram "campeões nacionais", em uma alusão à antiga política do governo de ajudar determinadas empresas com recursos do BNDES.
"Falava-se dos campeões nacionais no BNDES, mas os campeões nacionais verdadeiros estão no Orçamento", disse emendando que o governo tem feito uma "faxina grossa" nas renúncias fiscais.
Em resposta às críticas sobre a condução fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Haddad argumenta que o diagnóstico pode não estar preciso e que é necessário demonstrar a justiça das medidas adotadas.
Ele confirmou a projeção do Tesouro Nacional de que são necessários mais R$ 50 bilhões para cumprir a meta fiscal de 2025 e mencionou que há medidas em estudo no ministério, sem entrar em detalhes, comparando a abordagem a administrar uma cartela de antibióticos, “porque se você mandar toda a cartela para o Congresso, é capaz de devolver”.
